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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI. O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ...

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LADRÕES DE CEMITÉRIO - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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EMBARGOS DE TERCEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E NEXO CAUSAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...

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LEI DE LOCAÇÃO URBANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...

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PRINCPIPIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

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Flutter Aplicado

Desenvolvimento Multiplataforma Profissional Por Carlos Ronny de Sousa

Sinopse

Transforme ideias em aplicativos reais com Flutter. Flutter é mais do que um framework — é uma porta de entrada para o desenvolvimento multiplataforma moderno, rápido e de alta performance. Nest...

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Pensamento Fora da Caixa

Superdotação, criatividade e o desafio de ver o mundo com outros olhos Por Vitoria de Sousa Carvalho

Sinopse

Em um mundo que valoriza padrões, Pensamento Fora da Caixa revela o universo muitas vezes incompreendido das mentes superdotadas. A autora, Vitória de Sousa Carvalho, traça reflexões profundas sobr...

Versão Ebook R$ 82,99

A CIÊNCIA ABA E AS BANDAS DE ROCK

Por Vitoria de Sousa Carvalho

Sinopse

E se o comportamento fosse uma banda de rock? Este livro propõe uma viagem inesquecível pelo universo da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), guiada pela metáfora das bandas e festivais musicai...

Versão impressa R$ 177,84 | Versão Ebook R$ 82,99

O menino que descobriu o mundo sem celular!

Por Fábio de Sousa Fonseca

Sinopse

Descubra a Magia de Desconectar para Conectar! Seu filho passa muito tempo na tela? Você sente que ele precisa de brincadeiras ao ar livre? "O menino que descobriu o mundo sem celular" é mais d...

Versão impressa R$ 49,66 | Versão Ebook R$ 30,75

UMA VISÃO CRÍTICA DA EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, o direito à educação direito é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e...

Versão impressa R$ 154,48 | Versão Ebook R$ 41,44

DINHEIRO NA PRAÇA - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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Santos Kids - História de São Domingos Sávio: O Menino Domingos, Amigo de Jesus.

Por Fábio de Sousa Fonseca

Sinopse

Quer apresentar a história de um verdadeiro herói da fé para seu filho? Mergulhe com ele no mundo encantado de "O Menino Domingos, Amigo de Jesus", um livro para colorir que vai muito além das pági...

Versão impressa R$ 52,03 | Versão Ebook R$ 29,56

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O sistema jurídico por conter regras jurídicas, deve-se estudar os fáticos, isto é, as relações humanas e os fatos, a que elas se referem, para se saber qual o suporte fático, ou seja, aquilo sobre...

Versão impressa R$ 154,48 | Versão Ebook R$ 41,44

A EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nos primeiros anos do Ensino Fundamental, em continuidade à Educação Infantil, ao lado do acolhimento integral à criança e do apoio a sua socialização, a alfabetização e a introdução aos conhecim...

Versão impressa R$ 174,22 | Versão Ebook R$ 41,44

A FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Estado Unitário é caracterizado pela centralização do poder, pela existência de uma única unidade de emanação de poder político interno. A produção legislativa fica a cargo de um único poder cent...

Versão impressa R$ 169,10 | Versão Ebook R$ 41,44

RESPONSABILIDADE NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...

Versão impressa R$ 173,63 | Versão Ebook R$ 41,44

UMA ANÁLISE DOS ATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos dessa ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...

Versão impressa R$ 166,83 | Versão Ebook R$ 41,44

BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

Versão impressa R$ 64,89 | Versão Ebook R$ 35,50

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