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No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e ...
O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas.
N...
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
O § 1º do art. 1009 justifica-se pela supressão do agravo retido. O § 3º do art. 1.009 reafirma o cabimento da apelação das decisões que estão mencionadas no art. 1.015 (que prevê o rol das interlo...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
O dinheiro desempenha um papel central na sociedade, mas sua busca desenfreada gerou problemas como a criminalidade. Com o crescimento do capitalismo, o Estado começou a intervir em movimentações f...
Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...
A polícia judiciária atualmente tem como principal arma para a elucidação dos crimes de difícil apuração de autoria a interceptação telefônica, sendo muito utilizada em crimes nos quais os seus aut...
Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor ...
Livro idealizado para você estudante de direito que vai fazer prova da OAB.
A hora de começar a estudar é agora.
Vá direto ao que mais é cobrado na prova da ordem, Direito Constitucional / Ética ...
A pedagogia, como teoria da educação, busca equacionar, de alguma maneira, o problema da relação educador-educando, de modo geral, ou, no caso específico da escola, a relação professor-aluno, orien...
A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...
Criaturas mágicas e mitológicas são tão antigas quanto à própria terra e são seres não humanos surgidos do imaginário e cotidiano fazendo parte interessante da cultura, folclore, mitologia e magia ...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
A forma de notificação da autora, informando a GOOGLE das páginas com o conteúdo de tal vídeo não foi, de fato, objeto da sentença, restando consignar, neste recurso, que bastará qualquer notificaç...
36 Tons do Baralho Cigano - O guia completo das cartas Lenormand é um livro essencial para todos aqueles que desejam aprender a arte da leitura de cartas.
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As parábolas de Jesus são ensinamentos que Jesus Cristo tratou de forma simples, objetiva e ao mesmo tempo elaborada, os temas essenciais da mensagem do Evangelho.
Através de suas parábolas, Jesus...
