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O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...
O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’.
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E mais trinta narrativas da sombra, mistério, ilusão, espanto e sutileza
Por
LUIZ CARLOS DE SOUSA
Sinopse
Esta obra é o resultado de modesta produção literária, cuja retórica submersa precisou vir à superfície para respirar. Dar-se a conhecer é, quase sempre, ato de coragem. No dizer de Damião de Góis ...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
A humanidade gerou um desequilíbrio ambiental sem precedentes, devido as suas ações predatórias balizadas pelo mito da natureza intocada, onde os recursos não cessariam. Durante todo esse processo ...
Desde advento da revolução industrial a sociedade humana vem travando uma batalha silenciosa contra
aquilo que se tornou símbolo de sua evolução como espécie, os seus resíduos sólidos. Durante dé...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...
A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...
Compreendendo as Emoções e Comportamentos que Moldam nossas Finanças
Por
CLEBIO ALVES DE SOUSA
Sinopse
Neste ebook você vai aprender como dominar sua vida financeira, através do controle emocional, aprendendo a identificar os erros que cometemos, e manter um equilíbrio, nessa área fundamental, usar ...
A adolescência é uma fase repleta de desafios, descobertas e emoções intensas. Mas, em meio a tantas mudanças, a ansiedade pode se tornar uma presença constante, impactando o bem-estar dos jovens e...
estratégias nutricionais para perder peso de forma saudável
Por
Deborah de Sousa Neri
Sinopse
Em um mundo marcado pela urgência de soluções rápidas, a nutrição tornou-se terreno fértil para promessas milagrosas e modismos passageiros. Entre dietas da moda, restrições extremas e fórmulas sup...
Aelren é um jovem de origem misteriosa, nascido em uma vila escondida entre estrelas cadentes e árvores douradas. Ao descobrir um fragmento de luz encantado, ele é conduzido a verdades que desafiam...
Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...
