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O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...
O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...
Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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A nobreza, a disciplina e os bastidores táticos do sistema penitenciário.
Por
Cleiton de Sousa Silva
Sinopse
segurança pública é frequentemente associada ao patrulhamento ostensivo das ruas, às sirenes das viaturas e ao enfrentamento visível aos olhos da sociedade. No entanto, existe uma engrenagem fundam...
A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...
Leandra e Dirceu viveram um amor que o mundo não soube entender.
Ele, um homem de coração bom, marcado pelas escolhas e pelas perdas da vida. Ela, uma mulher da mesma idade que ele, mas que carr...
Análise crítica ao pensamento ateu em várias de suas manifestações.
Na primeira parte do livro, temos a avaliação de argumentos ateus embasados na ciência, começando pelas controvérsias físicas e ...
Aplaudido pelo alto teor didático de suas aulas e pelo seu eficiente método peculiar de ensino, o professor Jucilândio buscou transferir para este livro o clima envolvente de suas aulas e cursos pr...
Sustentabilidade virou a palavra da moda. A cada dia mais e mais empresas e pessoas se dizem "sustentáveis".
Mas isso será verdade?
Nesta obra o autor faz uma viagem pelos primeiros dois sécu...
Abordando a instalação de um servidor Linux Ubuntu 12.04 em VPS destinada a abrigar um servidor web com Apache, PHP e MySQL, como também mostrando a instalação de uma boa solução de e-mail com webm...
Afonso de Sousa Cavalcanti, natural de Jandaia do Sul, Paraná.
Nascido aos 28/03/1950.
Formação Acadêmica: licenciado em Estudos Sociais e Filosofia (Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e...
Este trabalho conta com, além de minha experiência em avaliar o ambiente de trabalho que pude vivenciar por mais de vinte anos em um grande grupo empresarial, na época, e mais de 18 meses de pesqui...
João era um garoto pobre que vivia na cidade de Vitória de Santo Antão em Pernambuco, desde cedo lutou para levar sustento para sua casa, sempre, mesmo com as dificuldades, não deixando os estudos ...
O art. 151, novidade do novo CPC, sobre o número de oficiais de justiça é inequivocamente pertinente, ao menos como diretriz a ser observada pelas normas de organização judiciária da União, do Dist...
A jurisdição é reconhecida pela doutrina como capacidade que o Estado tem em decidir imperativamente e impor decisões. Esta capacidade é conferida ao Estado de forma voluntaria a fim de que seja en...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...
O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício.
O parágrafo únic...
