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O ser humano não é apenas simbólico, luminoso. É também diabólico, tenebroso. E o é simultaneamente’. A complexidade do ser proporciona a criação de um novo indivíduo e de uma nova humanidade.
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A vantagem dos europeus, que faz com que eles terminem por ocupar e dominar regiões tão distantes e sobre as quais têm conhecimentos muito mais imprecisos do que os nativos que sempre viveram aí, n...
A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...
Há expressa vedação da implementação e do uso de sistemas de IA que contemplem risco excessivo (artigo 14, caput, e incisos I a III), assim entendidos aqueles que utilizem técnicas subliminares: a)...
estratégias nutricionais para perder peso de forma saudável
Por
Deborah de Sousa Neri
Sinopse
Em um mundo marcado pela urgência de soluções rápidas, a nutrição tornou-se terreno fértil para promessas milagrosas e modismos passageiros. Entre dietas da moda, restrições extremas e fórmulas sup...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...
O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1
No processo c...
Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.
O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
Nem tudo que se escreve em diário é para ser lido.
E nem todo segredo que se esconde… está realmente escondido.
Samanta achava que bastava mudar de cidade para mudar de vida. Uma cidade pequena, ...
Os ideais se chocam sem mediações, é possível ver neste período e com igual clareza, tanto as tendências para o afunilamento do projeto, como a sua aspiração de globalidade e de frutificação no quo...
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
As hipóteses de agravo de instrumento estão previstas em rol taxativo. A taxatividade não é, porém, incompatível com a interpretação extensiva. Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis,...
A omissão que desafia os declaratórios se verifica não só quanto ao que foi pedido e não decidido, mas também com relação ao que o magistrado deveria ter se pronunciado de ofício e não decidiu.
A...
É um romance instigante, com personagens fortes, que prendem a atenção do leitor do início ao fim, uma característica marcante nas obras do autor. Um fato histórico e a ancestralidade do protagonis...
A presente biografia examina a jornada humanística do ex-governador de Santa Catarina Hercílio Pedro da Luz (1860–1924), para dar relevo aos desafios enfrentados por ele durante seus mandatos públi...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
No Brasil, o direito à educação direito é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e...
A gestação é um período único, marcado por intensas transformações físicas, emocionais e sociais. Nesse momento tão especial, o cuidado integral da mulher torna-se fundamental para promover saúde, ...
