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A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.
A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
A história: um amor vivo no passado e me entreguei à ilusão pensando que seria para sempre. O nosso relacionamento foi se desgastando até chegar no fim. Uma decisão que deveria ser definitiva: não ...
Em tempos que nos deixam espantados, sentimos a necessidade
de expressar a dinâmica do nosso estranhamento
diante de tudo o que se tem conhecimento através das notícias
que nos bombardeiam diari...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Este livro é um mergulho profundo na rica e complexa história da Ilha de Caratateua, uma comunidade que, ao longo das décadas, construiu sua identidade em meio a transformações sociais, políticas e...
Imagine-se chegando até o fundo. O fundo da depressão, da dor, da miséria de um sofrimento que acha que nunca iria acabar. Chegar a um ponto em que deseja pôr fim à própria vida. Um ponto sem volta...
"Olhar para as estrelas e o espaço causa admiração em todos os que se pegarem admirando um céu estrelado. O Universo guarda mistérios, dúvidas, perguntas sem respostas, mas o que ninguém sabe é que...
A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...
O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Contrato é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Todo contrato é regido por dois princípios: a) o da lei entre as partes: impede a a...
São mais de dois mil e duzentos Deuses e Deusas de cerca de trinta panteões de todos os tempos, listados em ordem alfabética com um breve resumo de sua história/mitologia. No caminho da minha jorn...
A vida tem ‘por objetivo principal, salientando que a verdade jurídica não poderá salientar-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade...
A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015.
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Um grupo de amigos de escola, que acreditavam serem vizinhos de uma bruxa que morava numa velha casa de pedra, acabam descobrindo que estavam errados. E muito mais - eles descobriram que a velhinha...
