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O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...
O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica.
Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...
O contrato pode ser extinto de forma normal, pelo cumprimento da obrigação. A forma normal de extinção está presente, por exemplo, quando é pago o preço em obrigação instantânea; quando são pagas t...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol!
Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adole...
O mundo espiritual é tão real quanto o mundo físico; as pessoas se preocupam muito com a vida física, que é passageira, e esquecem da vida espiritual, que é eterna, com Deus ou sem Deus. O próprio ...
VOCÊ ESTÁ DEVIDAMENTE PREPARADO PARA OS IMPREVISTOS FINANCEIROS?
"Imprevistos ou situações emergenciais são acontecimentos normais na vida de qualquer pessoa. Sendo que muitos deles somente pode...
A Constituição Federal de 1988, sem dúvida, inaugurou ambiente democrático na ordem jurídica. Trouxe para si o foco do sistema jurídico e precipitou a pessoa humana como matriz hermenêutica.
Por...
Uma análise de como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) viabiliza sua autoavaliação institucional e a interação desta com as ações de planejamento.
Este livro é fruto do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado ao Curso de Especialização em Teologia Pastoral pelo Instituto Teológico Quadrangular em São Luis-MA.
Uma síntese da situação de mananciais de abastecimento de água em diferentes partes do mundo, mostrando que a superexploração das reservas e o mau uso estão destruindo o bem natural mais importante...
Ao contrário do que muita gente pensa, a Doutrina das Últimas Coisas não constitui um emaranhado de enigmas, ou um quebra-cabeças. Ela é um conjunto de verdades cristalinas e bem estabelecidas a re...
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No futuro, a maioria dos seres humanos largaram a Terra, em busca de melhores oportunidades de emprego pela galáxia a fora. Viagens intergaláticas são comuns... para quem tem dinheiro, pelo menos.
...
De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...
A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...
O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...
As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
