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JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.

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DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...

Versão impressa R$ 81,29 | Versão Ebook R$ 41,44

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fu...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

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Receitas tops

Por Gustavo Pereira de Sousa

Sinopse

Se vc é daquelas pessoas que imaginam que emagrecer é uma simples questão de restrição de calorias está na hora de reavaliar as suas atitudes durante a dieta. Ter um novo pensamento, buscar no...

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Oceano de sombras

Por Pedro Sousa de Azevedo

Sinopse

A

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LÁGRIMAS DA CHUVA - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,30

COLETÂNEA DE POEMAS

Poesias sem Fronteiras Por Francisco Lopes de Sousa

Sinopse

O Sapo Tocador, é um poema do gênero cordel em forma de quadrinha, através do qual o leitor fará uma viagem além da imaginação. Uma leitura descontraída que nos levará à dar um mergulho num mundo d...

Versão Ebook R$ 29,56

DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explicitou o que seja preceito fundamental e, não se pode entender que seja todo e qualquer dispositivo da Constituição. Não é adequada interpretação redireciona...

Versão impressa R$ 60,73 | Versão Ebook R$ 35,50

A Importância da Reserva de Emergência

Esteja Preparado para os Imprevistos Financeiros Por Bruno de Sousa Bezerra

Sinopse

VOCÊ ESTÁ DEVIDAMENTE PREPARADO PARA OS IMPREVISTOS FINANCEIROS? "Imprevistos ou situações emergenciais são acontecimentos normais na vida de qualquer pessoa. Sendo que muitos deles some...

Versão Ebook R$ 30,75

DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Lei 13.460/2017 (também denominada ‘Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’ ou ‘Código de Defesa do Usuário do Serviço Público’) que estabelece as normas sobre participação, proteção e defes...

Versão impressa R$ 62,18 | Versão Ebook R$ 35,50

DANO MATERIAL E IMATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Po...

Versão impressa R$ 89,07 | Versão Ebook R$ 41,44

Estações

Por André Bodart de Sousa

Sinopse

Em seu livro de estreia, o Autor nos traz 72 escritos divididos em quatro seções, cada uma representada por uma estação do ano, cujo calor - ou ausência dele - reflete no estado de espírito do Eu l...

Versão impressa R$ 54,99

Deuses e Deusas

Mundo místico Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

São mais de dois mil e duzentos Deuses e Deusas de cerca de trinta panteões de todos os tempos, listados em ordem alfabética com um breve resumo de sua história/mitologia. No caminho da minha jorn...

Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 29,56

SOMENTE EXISTIR

Nascer, Existir, Morrer!! Por ANDRE DE SOUSA REBELO

Sinopse

Normalmente histórias começam com um era uma vez, bom...esta começa com uma interrogação sobre algo que alguns chamam de crise existencial, outros como apenas uma perspectiva como tantas outras…. ...

Versão impressa R$ 125,67 | Versão Ebook R$ 28,33

ADPF IRDR RECLAMAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...

Versão impressa R$ 110,85 | Versão Ebook R$ 41,44

PENAS E PELOS - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,12

O PODER DA ORGANIZAÇÃO

COMO SER MAIS PRODUTIVO E ORGANIZADO Por ONEIDE DE SOUSA LINO

Sinopse

O método Triade, criado pelo especialista em produtividade Christian Barbosa, é uma abordagem holística para a gestão do tempo. Ele se baseia em três pilares essenciais: ação, prioridade e autoconh...

Versão Ebook R$ 31,94

Pragmatismo e Esfera Pública. Um diálogo entre Richard Rorty e Jürgen Habermas

Pragmatismo e Esfera Pública Por Helson de Sousa Neto

Sinopse

Jürgen Habermas, ao tratar da teoria pragmática, procurou resolver problemas constatados em sua obra Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962). Nosso objetivo geral é avançar em estudos que cont...

Versão impressa R$ 102,08 | Versão Ebook R$ 49,63

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