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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...

Versão impressa R$ 90,21 | Versão Ebook R$ 41,44

PENAS E PELOS - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...

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BIODIREITO E BIOÉTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa R$ 173,13 | Versão Ebook R$ 41,44

AÇÃO JURISDIÇÃO E PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 141,79 | Versão Ebook R$ 41,44

AÇÃO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 161,28 | Versão Ebook R$ 41,44

SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...

Versão impressa R$ 88,46 | Versão Ebook R$ 41,44

NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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DIVERSAS HISTÓRIAS DE AVENTURAS

Por JOÃO VITOR DE SOUSA

Sinopse

ESSE LIVRO CONTÉM HISTÓRIAS BEM BREVE SOBRE AVENTURAS, ENTÃO JOVENS,CRIANÇAS,ADOLESCENTES DIVIRTA NESSAS AVENTURAS CONTIDAS NESSE E-BOOK.

Versão Ebook R$ 31,93

CORAGEM

VIDA E OBRA DE UMA MULHER GUERREIRA Por EMERSON PEREIRA DE SOUSA

Sinopse

Imagine uma mulher nascida na década de 30 numa pequena cidade do interior de Minas Gerais, numa época em que as mulheres eram relegadas e viviam reclusas à autoridade dos pais e, posteriormente, d...

Versão impressa R$ 61,63

1º CONCURSO DE POESIA DIERSON RIBEIRO

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

1º Concurso de Poesia Dierson Ribeiro” além de uma homenagem a um dos ícones da cultura serra-talhadense traz à luz a criatividade, a imaginação, os sentimentos e o olhar poético de adolescentes at...

Versão impressa R$ 58,13 | Versão Ebook R$ 26,00

O SHOW TEM QUE CONTINUAR! - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,39

VOANDO ALTO

A ESCALADA EM BUSCA DA EXCELÊNCIA Por PAULO HENRIQUE DE SOUSA

Sinopse

Este livro representa a consolidação dos projetos realizados ao longo da minha formação acadêmica, abrangendo tanto a Graduação quanto os estudos de pós-graduação. Os trabalhos compilados neste vol...

Versão impressa R$ 67,41 | Versão Ebook R$ 41,44

ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...

Versão impressa R$ 163,16 | Versão Ebook R$ 47,37

Construindo musculos

Por Francisco de Sousa Salazar

Sinopse

Para ganhar massa muscular é importante fazer atividade física de forma regular e ter uma alimentação rica em proteína, seguindo, sempre que possível, as orientações de um treinador e nutricionis...

Versão Ebook R$ 65,73

SOMENTE EXISTIR

Nascer, Existir, Morrer!! Por ANDRE DE SOUSA REBELO

Sinopse

Normalmente histórias começam com um era uma vez, bom...esta começa com uma interrogação sobre algo que alguns chamam de crise existencial, outros como apenas uma perspectiva como tantas outras…. ...

Versão impressa R$ 125,67 | Versão Ebook R$ 62,88

ADPF IRDR RECLAMAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...

Versão impressa R$ 99,74 | Versão Ebook R$ 41,44

RECURSO DE APELAÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O § 1º do art. 1009 justifica-se pela supressão do agravo retido. O § 3º do art. 1.009 reafirma o cabimento da apelação das decisões que estão mencionadas no art. 1.015 (que prevê o rol das interlo...

Versão impressa R$ 86,05 | Versão Ebook R$ 35,50

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

Versão impressa R$ 155,18 | Versão Ebook R$ 47,37

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