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"isaac soares de souza"
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As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
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Desenvolvimento Multiplataforma Profissional    Por Carlos Ronny de Sousa
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Transforme ideias em aplicativos reais com Flutter. Flutter é mais do que um framework — é uma porta de entrada para o desenvolvimento multiplataforma moderno, rápido e de alta performance. Nest...
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Idioma Antigo Fenício    Por ROGÉRIO TIBICO DE SOUSA
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Alfabeto de Canaã e a Língua que deu origem ao mais antigo alfabeto do mundo (na Pantografia); estudo na origem do idioma semítico e no significado de letras e vocábulos, com base na antiga religiã...
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Paris 2026    Por Viviane de Sousa Furtado
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O que acontece quando você atravessa um oceano sozinha para encontrar uma cidade que nunca fez questão de conhecer? Diário da Viagem: Paris 2026 é um relato íntimo, visual e emocional de uma jorna...
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O que você pode e o que você não pode controlar    Por Maikon de Sousa Michels
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A filosofia estoica exerceu profunda influência sobre a forma como compreendemos pensamentos, emoções e comportamentos humanos — princípios que, séculos depois, tornaram-se fundamentais para as Psi...
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Na véspera de Natal, em uma Londres fria, envolta por neblina e contrastes, Timmy, um menino de apenas dez anos, observa atentamente o mundo ao seu redor. Enquanto as vitrines exibem fartura e luz,...
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A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...
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A jurisdição é reconhecida pela doutrina como capacidade que o Estado tem em decidir imperativamente e impor decisões. Esta capacidade é conferida ao Estado de forma voluntaria a fim de que seja en...
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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...
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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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Uma Busca por Respostas. Da Queda à Restauração.    Por Conrado Fedatto de Sousa
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A Grande Jornada: Uma Busca Por Respostas. Da Queda À Restauração Você sente que, apesar de tudo, ainda falta algo? Vivemos no auge da tecnologia, mas em uma profunda escassez de significado. Em...
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O NCPC preferiu adotar a terminologia clássica e distinguir a tutela provisória, fundada em cognição sumária, da definitiva, baseada em cognição exauriente. Daí porque a tutela provisória (de urgên...
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No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...
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Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...
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No processo civil, o Ministério Público, tem sua estrutura institucional traçada como órgão agente e órgão interveniente. É justamente em meio a esta realidade que começam a florescer entre os juri...
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O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício. O parágrafo únic...
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O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...
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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de con...
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O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
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