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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes N...

Versão impressa R$ 120,80 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO À EDUCAÇÃO TRADICIONAL E HOLÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...

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RECURSOS DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as ...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015. O...

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A CASA DA VELHA BRUXA

Por FERNANDO JOSÉ DE SOUSA

Sinopse

Um grupo de amigos de escola, que acreditavam serem vizinhos de uma bruxa que morava numa velha casa de pedra, acabam descobrindo que estavam errados. E muito mais - eles descobriram que a velhinha...

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O gerenciamento de resíduos de construção e demolição à luz da PNRS e legislações correlatas

Por Paulo Henrique de Sousa

Sinopse

A humanidade gerou um desequilíbrio ambiental sem precedentes, devido as suas ações predatórias balizadas pelo mito da natureza intocada, onde os recursos não cessariam. Durante todo esse processo ...

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A gestão de resíduos de serviços de saúde após implantação do SINIR e MTR

Por Paulo Henrique de Sousa

Sinopse

Desde advento da revolução industrial a sociedade humana vem travando uma batalha silenciosa contra aquilo que se tornou símbolo de sua evolução como espécie, os seus resíduos sólidos. Durante dé...

Versão Ebook R$ 35,50

PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

Versão impressa R$ 121,77 | Versão Ebook R$ 41,44

Ser como alguma coisa

Por Valberto de Jesus sousa

Sinopse

A poesia que retrata a identificação do ser humano com ser com alguma coisa, das decepções ao amor, da queda à ascensão.

Versão impressa R$ 43,98

UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO TRADICIONAL E HOLÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação abrange a comunicação e a informação. Em sentido amplo a educação é o meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma sociedade sejam transferidos de gera...

Versão impressa R$ 98,13 | Versão Ebook R$ 41,44

Manual Prático e Útil: Pós-Médio

Por Valberto de Jesus Sousa

Sinopse

Sendo bem prático e simples, este livro é um manual que apresenta sugestões de aulas, um guia prático de como se trabalhar as aulas de Pós-Médio nas três séries do Novo Ensino Médio, baseado na min...

Versão impressa R$ 55,04

PARAISO INFERNAL - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,08

ORGANIZAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

Versão impressa R$ 115,12 | Versão Ebook R$ 47,37

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 117,50 | Versão Ebook R$ 47,37

AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...

Versão impressa R$ 113,44 | Versão Ebook R$ 47,37

ADPF IRDR RECLAMAÇÃO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...

Versão impressa R$ 133,55 | Versão Ebook R$ 47,37

A FLOR QUE BROTOU DA PEDRA

Por JOSE VICTOR DE SOUSA

Sinopse

Uma ficção em forma de alerta crítico do Nordeste brasileiro e suas mazelas, vividas pelo personagem Cassimiro, na primeira metade do século XX, – jovem que se filiou ao Cangaço em busca de vinganç...

Versão impressa R$ 60,64

Além do Horizonte

O Amor que Tocou Vidas Por Franciele Faria De Sousa

Sinopse

Em uma pequena cidade chamada Porto dos Sonhos, três destinos se cruzam, dando início a uma história que transcende os limites do tempo. Bella, uma jovem vibrante e cheia de vida, conhece o introsp...

Versão Ebook R$ 41,44

UM PANORAMA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e ...

Versão impressa R$ 133,29 | Versão Ebook R$ 47,37

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