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"Alex de Souza Rangel"
PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA: SÃO VICENTE PALLOTTI E OS PADRES PALOTINOS – 70 ANOS DE EXEMPLO DE FÉ    Por Afonso de Sousa Cavalcanti
Sinopse
O objeto principal desta pesquisa é a missão dos padres palotinos, envoltos na história de seu fundador São Vicente Pallotti. Estudar o processo civilizatório dos paroquianos que se deixaram evange...
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Nas veredas de um pensamento    Por Joabe Caetano de Sousa
Sinopse
O pior de tudo é amar e não ser amado, e pior ainda é pensar amar alguém que talvez não exista. Em busca de encontrar o amor, Joh, um homem solitário, resolve escrever cartas onde são enviadas pelo...
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NOS LIMITES DO CONHECIMENTO: VIAGEM NA LEITURA, REPOUSO NA ESCRITA E ACERTO NA EXPERIMENTAÇÃO    Por Afonso de Sousa Cavalcanti
Sinopse
Não podemos nos esquecer de que Aristóteles ensina que o intelecto vem de fora. Mesmo vindo de fora, “ele permanece na alma durante toda a vida do homem. A afirmação de que ‘vem de fora’ significa ...
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Deus no comando    Por Bruno Rodrigues de Sousa
Sinopse
lembra de quem fez os céus e as terras, lembra de quem te da saúde, que te ponhe de pé, quem de da a vida, Deus quem te dar tudo, pois adore, lembre, viva uma vida com Deus, com Jesus Cristo..
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Sinopse
Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...
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Sinopse
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
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Sinopse
Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
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Sinopse
A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.
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DIREITO CONSTITUCIONAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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CONSTITUCIONAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...
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Sinopse
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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Sinopse
O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
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Sinopse
‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
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Sinopse
Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
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Sinopse
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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Sinopse
A decadência é a perda do direito em razão da inércia do seu titular durante um lapso temporal determinado em lei.
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A princesa mágica    Por Fernando Gomes de Sousa
Sinopse
Vamos embarcar numa viagem inesquecível ao lado da princesa Bia e sua confiança em seus estudos mágicos num reino distante. Neste conto de fadas, vamos desvendar os mistérios e os perigos que es...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...
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Sinopse
No Brasil, o direito à educação é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incenti...
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Sinopse
Apenas uma educação universal e igualitária pode cumprir as obrigações do Estado e garantir a dignidade da pessoa humana. Existe uma estreita ligação entre o Estado Democrático de Direito e a educa...
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