CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONSTITUCIONAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 706946

Categorias

Processo Civil, Epistemologia, Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 185 vezes desde 07/08/2024
Versão
impressa
R$ 71,31 R$ 65,25
Aproveite!
Valor total:
R$ 71,31
R$ 65,25
Versão
ebook
R$ 40,16 R$ 32,16
Leia em Pensática
Valor total:
R$ 65,25
Este ebook também pode estar à venda na:
Este livro também está à venda em:
Espana
Portugal

Sinopse

A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, porque provém do exercício de um poder de fato ou suprapositivo. Já as normas produzidas pelo poder reformador, essas têm sua validez e eficácia condicionadas à legitimação que recebam da ordem constitucional. Daí a necessária obediência das emendas constitucionais às chamadas cláusulas pétreas.

Características

Número de páginas 291
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 75,28
R$ 69,22
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 75,50
R$ 69,44
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 70,95
R$ 64,89
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 72,78
R$ 66,72
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 76,22
R$ 70,15
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 70,64
R$ 64,58
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 72,65
R$ 66,59
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 70,55
R$ 64,49
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 70,73
R$ 64,67
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 70,78
R$ 64,71
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 70,60
R$ 64,53
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Impresso
de R$ 71,53
R$ 65,47
Ebook
de R$ 40,16
R$ 32,16
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 47,47
R$ 41,40
Ebook
de R$ 23,16
R$ 15,16
Impresso
de R$ 53,38
R$ 47,32
Impresso
de R$ 61,03
R$ 54,97
Impresso
de R$ 62,99
R$ 56,92
Ebook
de R$ 36,67
R$ 28,67
Impresso
de R$ 48,59
R$ 42,53
Impresso
de R$ 51,99
R$ 45,93
Ebook
de R$ 28,52
R$ 20,52
Impresso
de R$ 45,77
R$ 39,70
Ebook
de R$ 23,16
R$ 15,16
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários