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Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos dessa ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...
Algumas histórias não chegam para serem compreendidas.
Chegam para serem sentidas.
"Da Glória à Razão" não é apenas uma narrativa. É um sussurro que
atravessa sonhos, memórias e vazios que nem s...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo de ...
Nas disposições gerais sobre casamento, foram eliminadas todas as referências à legitimidade da família oriunda de casamento civil, em respeito à Constituição Federal de 1988.
Enquanto a Consti...
A Grande Jornada: Uma Busca Por Respostas. Da Queda À Restauração
Você sente que, apesar de tudo, ainda falta algo? Vivemos no auge da tecnologia, mas em uma profunda escassez de significado. Em...
No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
Irremediavelmente humano é um mergulho direto e sem concessões na experiência de existir. Ao longo de poemas marcados por linguagem contida e intensidade emocional, o livro percorre temas como o de...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
O artigo 273 do Código de Processo Civil de 1973 estabelecia que: ‘O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, e nas...
O objetivo desse trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...
Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...
Nos primeiros anos do Ensino Fundamental, em continuidade à Educação Infantil, ao lado do acolhimento integral à criança e do apoio a sua socialização, a alfabetização e a introdução aos conhecim...
Alfabeto de Canaã e a Língua que deu origem ao mais antigo alfabeto do mundo (na Pantografia); estudo na origem do idioma semítico e no significado de letras e vocábulos, com base na antiga religiã...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
A filosofia estoica exerceu profunda influência sobre a forma como compreendemos pensamentos, emoções e comportamentos humanos — princípios que, séculos depois, tornaram-se fundamentais para as Psi...
PREFÁCIO
A presente obra nasce da percepção de que o estudo do Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a formação acadêmica integral exige mais do que a simples memoriza...
Este livro resulta de um trabalho colectivo, reunindo vários pontos de vista e opiniões de seguidores que partilharam as suas reflexões ao longo do processo de construção da obra.
Pretendeu-se, as...