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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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A vida de um adolescente

lei da vida Por marcos nascimento de sousa

Sinopse

como é a vida né já várias vezes a gente sempre tem essas perguntas De onde viemos? pra onde vamos? E quem seremos quando ficar grande ? Vocês já pararam pra pensar também O que nos vamos ...

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CONTRATO DE SEGURO NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...

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DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

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TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...

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ADPF IRDR RECLAMAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...

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AÇÃO JURISDIÇÃO E PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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Construindo musculos

Por Francisco de Sousa Salazar

Sinopse

Para ganhar massa muscular é importante fazer atividade física de forma regular e ter uma alimentação rica em proteína, seguindo, sempre que possível, as orientações de um treinador e nutricionis...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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A gestão de resíduos de serviços de saúde após implantação do SINIR e MTR

Por Paulo Henrique de Sousa

Sinopse

Desde advento da revolução industrial a sociedade humana vem travando uma batalha silenciosa contra aquilo que se tornou símbolo de sua evolução como espécie, os seus resíduos sólidos. Durante dé...

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CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

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SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...

Versão impressa R$ 95,28 | Versão Ebook R$ 45,98

UM PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...

Versão impressa R$ 121,16 | Versão Ebook R$ 45,98

TUNAI - A CONSTRUÇÃO DA VINGANÇA

Uma história de transformação Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Isaura Conceição dos Reis está vivendo sem controle uma vingança nascida na infância, que permanece escondida do mundo. Logo no começo, um flashback relembra o início de tudo, quando se transforma ...

Versão impressa R$ 44,28 | Versão Ebook R$ 22,70

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