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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o po...

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TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições...

Versão impressa R$ 91,17 | Versão Ebook R$ 41,44

Não se esqueçam de nós

Por Ronaldo Carvalho de Sousa

Sinopse

Foi no final do segundo império que começou a ser implantada a ferrovia no Brasil. Nessa ocasião, muitas empresas ferroviárias foram implantadas em vários locais. Sempre iniciando em um porto e ava...

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DIREITO AOS ALIMENTOS E O DANO AFETIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 91,35 | Versão Ebook R$ 41,44

PODER CONSTITUINTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONLIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

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SOCIEDADE ANÔNIMA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1...

Versão impressa R$ 89,12 | Versão Ebook R$ 41,44

SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na...

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Como Cuidar da Saúde Mental na Pandemia

Por Licia Dias De Sousa

Sinopse

Você está a um clique de ter acesso a uma mudança de vida que tem transformado a vida de milhares de pessoas.Ta difícil sua vida financeira e pessoal na pandemia? Já buscou diversas fontes e não ac...

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TEMAS DE DIREITO PROCESSUA CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...

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PRAZOS NO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação...

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JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.

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DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fu...

Versão impressa R$ 91,30 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

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Do medo à liberdade, ativando sua identidade.

Por Glaysson de sousa reis

Sinopse

O livro do medo à liberdade, ativando sua identidade, foi idealizado para pessoas que almejam se conhecer e iniciar uma mudança extraordinária de vida, meu objetivo ao escrevê-lo é incentivar uma m...

Versão Ebook R$ 58,06

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...

Versão impressa R$ 90,94 | Versão Ebook R$ 41,44

ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Versão impressa R$ 85,39 | Versão Ebook R$ 41,44

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...

Versão impressa R$ 70,05 | Versão Ebook R$ 41,44

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