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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...

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ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

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A GALINHA E O TIÚ

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

No tranquilo Sítio Barro Vermelho, as galinhas viviam dias felizes, despertadas pelo canto dos pássaros e pelo murmúrio do rio. Entre elas, a galinha Carijó sonhava em criar muitos pintinhos, mas u...

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HABILITAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O processo de habilitação tem como objetivo regularizar a sucessão processual quando ocorre a morte de qualquer das partes.

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HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.

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O CONCEITO DE PESSOA

Na antropologia persnonalista na perspectiva do amor em Karol Wojtyla Por GLEISON DE SOUSA FURTADO

Sinopse

Visa uma análise do conceito de pessoa na antropologia personalista na perspectiva do amor em Karol Wojtyla. A pesquisa foi realizada em caráter bibliográfico, cunho exploratório e apresentação de ...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...

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CONTRATO DE GAVETA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...

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Homem

Virtude, sabedoria e caminho. Por Eduardo de Sousa Piacentini

Sinopse

Um compilado de dicas sugestivas de como se portar na plenitude da vida.

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CONTRATO DE TRANSPORTE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.

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CONTRATO DE SEGURO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...

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CONTRATO DE EMPRÉSTIMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.

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CONTRATO ELETÔNICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’

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NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

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DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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EDUCAÇÃO INTEGRAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O projeto de vida na escola é importante e deve ser refletido, porque envolve três dimensões da vida do aluno: a) pessoal: autoconhecimento, a construção de identidade e valores, o reconhecimento d...

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Redução da carga Tributária das Empresas de forma Lícita

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Por Valdivino Alves de Sousa

Sinopse

O presente livro tem como objetivo mostrar e conscientizar as empresas a importância do planejamento tributário (elisão fiscal), que tem como finalidade propor uma redução da carga tributária. Hoje...

Versão impressa R$ 75,77 | Versão Ebook R$ 23,64

A SOCIEDADE GLOBALIZADA EM CONFLITO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os ideais se chocam sem mediações, é possível ver nesse período e com igual clareza, tanto as tendências para o afunilamento do projeto, como a sua aspiração de globalidade e de frutificação no quo...

Versão impressa R$ 134,92 | Versão Ebook R$ 41,44

EDUCAÇÃO HOLÍSTICA E NEUROCIÊNCIAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação holística é uma forma de ensino que vai além dos limites impostos pela tradicional educação baseada em conteúdo e avaliação. Ela considera de forma integral cada estudante, atendendo às ...

Versão impressa R$ 129,55 | Versão Ebook R$ 41,44

PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...

Versão impressa R$ 71,24 | Versão Ebook R$ 41,44

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