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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...

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BREVE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...

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UMA ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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VALOR ADICIONADO EM SANTA CATARINA

A inconveniência do cálculo na partilha do ICMS para os municípios Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Esta obra pretenderá discutir a inconveniência do emprego do conceito do Valor Adicionado (VA) na divisão do ICMS para os municípios catarinenses. Proporá a análise crítica sobre o efeitos de uma p...

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UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO TRADICIONAL E HOLÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação abrange a comunicação e a informação. Em sentido amplo a educação é o meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma sociedade sejam transferidos de gera...

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EDUCAÇÃO E DESEVOLVIMENTO SOCIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...

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A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Babilônia evidencia-se o poder da classe sacerdotal, em razão dessa sociedade possuir bibliotecas, noções de astrologia, misturando-se a ciência à magia. Na Índia vige uma civilização marcada...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E BOA-FÉ OBJETIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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A Essência de Judá

A relação do Eterno com o ser humano e a influência de Satanás em cada faceta da ordem social Por Aluísio Oliveira de Sousa

Sinopse

Pense nisso! O Eterno sabe e compreende melhor o que é o ser humano e o que cada um em particular (homem e mulher) deve ou não fazer (o papel específico que o Eterno determinou segundo a particular...

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A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

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EDUCAÇÃO HOLÍSTICA E NEUROCIÊNCIAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação holística é uma forma de ensino que vai além dos limites impostos pela tradicional educação baseada em conteúdo e avaliação. Ela considera de forma integral cada estudante, atendendo às ...

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PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

DIREITO CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigind...

Versão impressa R$ 71,24 | Versão Ebook R$ 41,44

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA

DIREITO ADMINISTRATIVO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de governo adotadas em cada país. Planejamento é o estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que de...

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RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 72,96 | Versão Ebook R$ 41,44

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

Versão impressa R$ 74,97 | Versão Ebook R$ 41,44

NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

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CONTRATO ELETÔNICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’

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