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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...

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SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

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DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...

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RESPONSABILIDADE CIVIL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.

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CONTRATO DE GAVETA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...

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HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.

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lV CORDEL COLETIVO SERTÃO E POESIA

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

A literatura de cordel, com suas rimas e histórias contadas em versos, é uma tradição rica e colorida que remonta ao Nordeste brasileiro. No entanto, nos tempos modernos, a tecnologia tem desempenh...

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ATOS NULOS E ANULÁVEIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

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RELAÇÃO DE CONSUMO

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...

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JURISDIÇÃO E PROCESSO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

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AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...

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Sob a pele do dinheiro

uma transformação inesperada, uma experiência sem igual, uma metáfora sobre a vida. Por Murilo de Sousa Rosa

Sinopse

O que você faria caso fosse transformado em uma cédula de dinheiro? Apresentando uma trama intrigante e única, com elementos de romance, suspense e mistério, "Sob a Pele do Dinheiro" narra a e...

Versão impressa R$ 46,69 | Versão Ebook R$ 24,81

NÃO, NÃO ME DIGA ADEUS

UMA JORNADA DE AMOR QUE DESAFIA CONVENÇÕES E PRECONCEITOS PARA GANHAR MATURIDADE Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

A enfermeira Edna Gomes, vive sua rotina dedicada somente ao trabalho. De repente, ela se vê diante de algo maior do que ela: o amor por Breno Scarpa, um engenheiro gaúcho e doente. Fechada como...

Versão impressa R$ 48,99

DIVERSAS HISTÓRIAS DE AVENTURAS

Por JOÃO VITOR DE SOUSA

Sinopse

ESSE LIVRO CONTÉM HISTÓRIAS BEM BREVE SOBRE AVENTURAS, ENTÃO JOVENS,CRIANÇAS,ADOLESCENTES DIVIRTA NESSAS AVENTURAS CONTIDAS NESSE E-BOOK.

Versão Ebook R$ 31,93

O Rei Macaco em Urantia

Sobrevivendo na Selva Por Marlon de Sousa

Sinopse

Este Livro Especial não é apenas um Conto Fictício para ser contado aos seus filhos e te aproximar mais dos seus pequeninos durante seus primeiros anos de Vida! Este Livro também carrega um Manual ...

Versão impressa R$ 101,04 | Versão Ebook R$ 53,31

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 129,06 | Versão Ebook R$ 47,37

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