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Quinto Semestre: o pilar do processo e os limites do Direito Penal
Por
João Piel Neto
Sinopse
O volume mais denso da série até agora, e não é à toa: Processo Penal, Direito Penal Especial (crimes contra a dignidade sexual e outros títulos sensíveis), o "pilar" que é o Processo Civil, a teor...
Sétimo Semestre: sentenças, recursos e o poder de tributar
Por
João Piel Neto
Sinopse
Sentença, nulidades e o direito de recorrer; Direito Empresarial (sociedades, contratos e ativos); a arte de recorrer na prática jurídica; Língua Portuguesa aplicada à comunicação jurídica (sim, re...
Space Ordiman é uma obra de ficção científica filosófica e horror cósmico que atravessa bilhões de anos, do nascimento do universo ao ano 3030. Enquanto o cosmos evolui por eras e estruturas ancest...
Em meio aos véus do desconhecido e às forças que regem mundos além da compreensão humana, emerge a saga de Danton: O Chamado ao Reino de Galante, uma narrativa épica que entrelaça destino, poder e ...
Neste livro, Antidio Jonas Bispo Barros, envereda pelos caminhos da percepção das banalidades diárias que cercam a todos nós, apresentando em cada momento vivenciado pela personagem Zaid, as reflex...
Este livro foi concebido para apresentar de maneira explícita e numa linguagem direta toda a metodologia do MASP e, acrescentar informações que usualmente não se obtêm na literatura sobre o tema. É...
O presente livro apresenta a importância da leitura e da escrita bem como metodologias técnicas e dicas para melhorias da leitura da interpretação do que se está lendo e da escrita. Aborda metódos ...
Sabe-se que, no panorama ao qual atualmente o mundo se encontra, os recursos que a informática nos propicia é reconhecidamente indispensável.Há algumas décadas, a tecnologia da informática entrou n...
"Olhares para o território: perspectivas e experiências“ é uma coletânea de professores e pesquisadores universitários que direcionam os "olhares para o território” ousando expor suas perspectivas ...
Este trabalho de graduação tem como objetivo demonstrar as vantagens decorrentes da aplicação da ferramenta GD&T, suas funcionalidades e aplicações em peças e conjuntos mecânicos. A primeira parte ...
Coletânea unificada da obra Vingadores - A Queda, onde vemos o desenrolar do Ragnarok em Asgard e O Poderoso Thor deve evitar o fim do mundo asgardiano.
O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formali...
o presente trabalho busca analisar a evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil, notadamente a mitigação do dogma da nulidade da lei inconstitucional, a “objetivação” do controle difuso de con...
A proposta deste livro é apresentar os passos para elaboração de esquema e layout seguindo o título da obra. Para isso, apresenta inicialmente o software KiCad para desenho de esquema elétrico e la...
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Markus Samuel Leite Norat
Emmanuel José Ribeiro Bezerra
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 2020
Categoria: Jurídico
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O objetivo principal deste livro é servir como um guia completo para empresas, profissionais e acadêmicos que desejam entender o processo e os benefícios da nacionalização de peças no setor de alum...
A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 8.742/1993 (Organização da Assistência Social). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e faz pa...
Este livro aborda o tema da democratização do acesso ao judiciário, visto como um direito essencial para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Considerando as desigualdades sociais que a...
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)" constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e...
