Encontrados 1429 resultados de busca para:
"Publio Athayde"
Sinopse
O Estatuto do desarmamento trouxe várias mudanças ao ordenamento jurídico, bem como impactou diretamente a sociedade. No Brasil, os índices de criminalidade aumentavam de uma forma exponencial, faz...
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Uma análise da Política de Assistência Social de Camaçari    Por Vanessa Paixão
Sinopse
Este livro é indicado para servidores públicos municipais que se interessam em conhecer um pouco mais sobre as peculiaridades e potencial de atuação da Auditoria Interna no aprimoramento da Adminis...
Versão impressa R$ 52,49 | Versão Ebook R$ 29,84
Sinopse
A obra Gestão Pública de Energia Elétrica e a Desigualdade Social aborda categorias fundamentais na discussão sobre o desenvolvimento de regiões e países. A gestão pública de energia pode ser um in...
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Sinopse
O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais...
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Olhares Possessórios e Penais    Por Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros
Sinopse
A obra “Estudos sobre a Defensoria Pública enquanto ‘custos vulnerabilis’: olhares possessórios e penais” da autora Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros reúne pesquisas que posicionam a D...
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Sinopse
A inclusão de crianças autistas nas escolas públicas vai além do direito à educação, representando um compromisso ético com a diversidade. "Inclusão em Ação: O Caminho para a Escola Pública" analis...
Versão impressa R$ 47,85 | Versão Ebook R$ 26,60
Sinopse
"O livro didático, ao qual eu me refiro, é um material pedagógico e ainda hoje, um recurso privilegiado nos processos de seleção e de comunicação dos conhecimentos escolares apreendidos". Edy Da...
Versão impressa R$ 86,34 | Versão Ebook R$ 23,63
Sinopse
O advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos inaugurou novos paradigmas de ordem jurídico-ambiental, de planejamento e gestão dos resíduos sólidos para os municípios brasileiros. Contudo, o n...
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Sinopse
Este livro apresenta uma visão atual e operacional da gestão estratégica e oferece uma metodologia unificada para desenvolver processos de planejamento estratégico. Ele fornece informações e ferram...
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Sinopse
A Pesquisa de Preços para determinação do preço estimado em processo licitatório é uma das atividades mais sensíveis da fase de planejamento de uma compra pública. O Agente responsável por essa im...
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a efetivação de direitos fundamentais sob um viés consequencialista    Por Ana Paula Martinho Saltão
Sinopse
O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...
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Analisando as Raízes e Implicações do Racismo Estrutural na Formação Educacional Brasileira    Por REINALDO VIANA PEREIRA
Sinopse
Em "O Eco do Silêncio: Racismo Institucional e suas Consequências na Educação Pública", Reinaldo Viana Pereira desvenda as raízes históricas e as dolorosas manifestações do racismo no sistema educa...
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Sinopse
O presente estudo analisa o colapso do sistema prisional brasileiro e sua relação direta com a ineficácia da segurança pública, propondo alternativas para os desafios relacionados à violência, crim...
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Sinopse
O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...
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Sinopse
Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnolo...
Versão impressa R$ 65,56 | Versão Ebook R$ 35,50
Sinopse
Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um ...
Versão impressa R$ 65,69 | Versão Ebook R$ 26,00
Sinopse
O direito de ir, vir e permanecer dos indivíduos no Brasil é uma das garantias fundamentais expressamente assegurada na Constituição Federal de 1988. Ocorre que, em alguns casos, esse direito pa...
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A (re)construção da opinião pública pelo telejornalismo sensacionalista sob a perspectiva luhmanniana    Por Renato Collyer
Sinopse
O livro analisa o poder de influência da mídia no debate da redução da maioridade penal, que sempre volta à tona no Congresso Nacional quando algum crime praticado por menores ganha repercussão nas...
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UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE NO CONGRESSO NACIONAL    Por RAQUEL CATERINE GREBINSKY
Sinopse
A presente pesquisa teve como problema identificar como ocorreu a inclusão das temáticas de gênero e sexualidade na legislação educacional nos últimos anos e de que forma estas questões foram discu...
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análise da Lei 5.450 de 31 de maio de 2005 no contexto da administração pública brasileira    Por Wagner Daitx
Sinopse
Com o surgimento da nova ordem constitucional brasileira, as atividades executadas pelo Estado, de gestão do interesse público, sofreram transformações a fim de efetivar os mais elementares princíp...
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