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"kaka de souza"
DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e ...
Versão impressa R$ 138,48 | Versão Ebook R$ 40,16
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigind...
Versão impressa R$ 69,84 | Versão Ebook R$ 40,16
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA
DIREITO ADMINISTRATIVO    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de governo adotadas em cada país. Planejamento é o estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que de...
Versão impressa R$ 68,41 | Versão Ebook R$ 40,16
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Versão impressa R$ 71,53 | Versão Ebook R$ 40,16
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...
Versão impressa R$ 73,50 | Versão Ebook R$ 40,16
NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...
Versão impressa R$ 130,27 | Versão Ebook R$ 40,16
CONTRATO ELETÔNICO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
Versão impressa R$ 70,60 | Versão Ebook R$ 40,16
RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
Versão impressa R$ 70,78 | Versão Ebook R$ 40,16
INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
Versão impressa R$ 72,65 | Versão Ebook R$ 40,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
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SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...
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RESPONSABILIDADE CIVIL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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O CONCEITO DE PESSOA
Na antropologia persnonalista na perspectiva do amor em Karol Wojtyla    Por GLEISON DE SOUSA FURTADO
Sinopse
Visa uma análise do conceito de pessoa na antropologia personalista na perspectiva do amor em Karol Wojtyla. A pesquisa foi realizada em caráter bibliográfico, cunho exploratório e apresentação de ...
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CONTRATO DE GAVETA NO BRASIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.
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lV CORDEL COLETIVO SERTÃO E POESIA
Por José Amaurilio de Sousa
Sinopse
A literatura de cordel, com suas rimas e histórias contadas em versos, é uma tradição rica e colorida que remonta ao Nordeste brasileiro. No entanto, nos tempos modernos, a tecnologia tem desempenh...
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