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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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QUERELA NULLITATIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

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INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...

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CONTRATO DE SEGURO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...

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EDUCAÇÃO INTEGRAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O projeto de vida na escola é importante e deve ser refletido, porque envolve três dimensões da vida do aluno: a) pessoal: autoconhecimento, a construção de identidade e valores, o reconhecimento d...

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Redução da carga Tributária das Empresas de forma Lícita

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Por Valdivino Alves de Sousa

Sinopse

O presente livro tem como objetivo mostrar e conscientizar as empresas a importância do planejamento tributário (elisão fiscal), que tem como finalidade propor uma redução da carga tributária. Hoje...

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A SOCIEDADE GLOBALIZADA EM CONFLITO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os ideais se chocam sem mediações, é possível ver nesse período e com igual clareza, tanto as tendências para o afunilamento do projeto, como a sua aspiração de globalidade e de frutificação no quo...

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EDUCAÇÃO HOLÍSTICA E NEUROCIÊNCIAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação holística é uma forma de ensino que vai além dos limites impostos pela tradicional educação baseada em conteúdo e avaliação. Ela considera de forma integral cada estudante, atendendo às ...

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PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...

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NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

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DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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CORAGEM

VIDA E OBRA DE UMA MULHER GUERREIRA Por EMERSON PEREIRA DE SOUSA

Sinopse

Imagine uma mulher nascida na década de 30 numa pequena cidade do interior de Minas Gerais, numa época em que as mulheres eram relegadas e viviam reclusas à autoridade dos pais e, posteriormente, d...

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ASSINATURAS DO CORAÇÃO

Por LUZINEIDE DE SOUSA MOTA

Sinopse

"Assinaturas do Coração" é uma coletânea poética que navega pelas profundezas dos sentimentos humanos, explorando a linguagem universal do amor. Neste conjunto de textos líricos, o leitor é convida...

Versão impressa R$ 46,26

VOANDO ALTO

A ESCALADA EM BUSCA DA EXCELÊNCIA Por PAULO HENRIQUE DE SOUSA

Sinopse

Este livro representa a consolidação dos projetos realizados ao longo da minha formação acadêmica, abrangendo tanto a Graduação quanto os estudos de pós-graduação. Os trabalhos compilados neste vol...

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UNIVERSO POÉTICO

Por DANIELA RODRIGUES DE SOUSA

Sinopse

Escrever de modo geral é um ato solitário, simbólico e criativo, o poeta corajoso(a), se deixa conhecer, vencendo sua insegurança, superando barreiras e limitações. Nessa jornada ele transborda e e...

Versão impressa R$ 56,79 | Versão Ebook R$ 29,56

O SHOW TEM QUE CONTINUAR! - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,39

O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...

Versão impressa R$ 172,98 | Versão Ebook R$ 41,44

BIODIREITO E BIOÉTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa R$ 201,60 | Versão Ebook R$ 41,44

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