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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. Na...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa R$ 81,56 | Versão Ebook R$ 41,44

ILÍCITO CIVIL E PENAL REPARAÇÃO DO DANO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

Versão impressa R$ 90,71 | Versão Ebook R$ 41,44

EDUCAÇÃO E DESEVOLVIMENTO SOCIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...

Versão impressa R$ 87,57 | Versão Ebook R$ 41,44

NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

1.Noções gerais. O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministér...

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POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer...

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CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...

Versão impressa R$ 79,84 | Versão Ebook R$ 41,44

CONFLITOS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O trajeto histórico da modernidade está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento do capitalismo nos países centrais. Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer por...

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A PROTEÇÃO DE DADOS E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

Versão impressa R$ 74,10 | Versão Ebook R$ 41,44

COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

Versão impressa R$ 90,17 | Versão Ebook R$ 41,44

CONTRATO DE SEGURO NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...

Versão impressa R$ 75,19 | Versão Ebook R$ 41,44

SOPA DE LETRINHAS - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,99

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...

Versão impressa R$ 90,21 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas ...

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DIREITOS DAS SUCESSÕES NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ideia é deixar o cônjuge, que é meeiro, a administração de todo o patrimônio, o que se revela em geral conveniente, pois desse modo, até a partilha final, o patrimônio do casal não se cinde. D...

Versão impressa R$ 90,94 | Versão Ebook R$ 41,44

Sexo na minha vida sexual proibida

Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

Maycon relata sua vida sexual proibida. São histórias sexuais conturbadas, e em uma delas ele sofre assédio e sedução por sua enteada, pelo que se poderia chamar de pedofilia “inversa”, dos onze ao...

Versão impressa R$ 73,01 | Versão Ebook R$ 29,56

NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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