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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

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A REPARAÇÃO DO DANO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

Versão impressa R$ 210,79 | Versão Ebook R$ 47,37

DIREITOS DAS SUCESSÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...

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INVENTÁRIO E PARTILHA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

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COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...

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ATOS NULOS E ANULÁVEIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

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OS LADRÕES DE GADO - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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NEURODIREITOS E NEUROÉTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...

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TEORIA DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...

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SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...

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BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

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RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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ALIMENTOS CIVIS E NECESSÁRIOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

ALIMENTOS Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revision...

Versão impressa R$ 74,42 | Versão Ebook R$ 41,44

INSTITUIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Versão impressa R$ 72,01 | Versão Ebook R$ 41,44

REDES SOCIAIS E A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EDUCAÇÃO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A globalização e o desenvolvimento tecnológico contribuem para que o acesso precoce a dispositivos eletrônicos esteja se tornando uma problemática de frequente interesse da comunidade científica so...

Versão impressa R$ 70,14 | Versão Ebook R$ 41,44

A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Versão impressa R$ 73,37 | Versão Ebook R$ 41,44

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

Versão impressa R$ 74,97 | Versão Ebook R$ 41,44

A SUPEREXPLORAÇÃO DAS FONTES DE ÁGUA

Por FERNANDO JOSÉ DE SOUSA

Sinopse

Uma síntese da situação de mananciais de abastecimento de água em diferentes partes do mundo, mostrando que a superexploração das reservas e o mau uso estão destruindo o bem natural mais importante...

Versão impressa R$ 58,00 | Versão Ebook R$ 29,56

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