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CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Estado Democrático de Direito, como estabelece o Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988, destina-se a assegurar o ‘exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o ...

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O DEVIDO PROCESSO LEGAL

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios de direito são positivos, e tanto faz serem explícitos ou implícitos, pois em verdade, eles são enunciados basilares de um ordenamento jurídico que age, reage e interage, inclusive co...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

DIREITO CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

DIREITO CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigind...

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...

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ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA

DIREITO ADMINISTRATIVO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de governo adotadas em cada país. Planejamento é o estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que de...

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MARCO CIVIL DA INTERNET

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...

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A PROTEÇÃO DE DADOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

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RELAÇÃO DE CONSUMO

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...

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JURISDIÇÃO E PROCESSO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

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IMOBILIÁRIO

Manual de técnicas e conselhos Por Pedro Figueira de Sousa

Sinopse

Reflexão sobre a compra e venda de imobiliário. Pormenores técnicos e generalidades.

Versão impressa R$ 75,69 | Versão Ebook R$ 69,79

A Psicologia do Dinheiro

Compreendendo as Emoções e Comportamentos que Moldam nossas Finanças Por CLEBIO ALVES DE SOUSA

Sinopse

Neste ebook você vai aprender como dominar sua vida financeira, através do controle emocional, aprendendo a identificar os erros que cometemos, e manter um equilíbrio, nessa área fundamental, usar ...

Versão Ebook R$ 34,19

Como a Matemática está presente em tudo?

Veja como ela está presente em todos os momentos do nosso cotidiano Por Valdivino Alves de Sousa

Sinopse

O livro começa com uma introdução que convida os leitores a refletirem sobre a importância da matemática no dia a dia. É pra mostrar que ela é mais do que só números, é uma linguagem universal que ...

Versão impressa R$ 79,13 | Versão Ebook R$ 23,64

A UNÇÃO DE PETER PAN

O crente que não quer crescer Por Rodrigo Israel de Sousa

Sinopse

Muitos cristãos desejam viver uma fé sem desafios, responsabilidades ou crescimento espiritual – preferem permanecer na “Terra do Nunca” da imaturidade, evitando o chamado para um relacionamento ma...

Versão impressa R$ 44,79 | Versão Ebook R$ 29,56

AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Estado, realidade complexa, está presente na vida de cada um. Pode representar a salvaguarda dos valores mais caros da pessoa humana, mas, ao reverso, pode se constituir também no ‘carrasco’ ...

Versão impressa R$ 79,43 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO DO CONSUMIDOR NA PÓS-MODERNIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A massificação da produção, do consumo e da contratação deixou o consumidor em desvantagem, pois, à medida que o fornecedor se fortaleceu técnica e economicamente, o consumidor teve o seu poder de ...

Versão impressa R$ 86,52 | Versão Ebook R$ 41,44

FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

Versão impressa R$ 90,94 | Versão Ebook R$ 41,44

O menino que descobriu o mundo sem celular!

Por Fábio de Sousa Fonseca

Sinopse

Descubra a Magia de Desconectar para Conectar! Seu filho passa muito tempo na tela? Você sente que ele precisa de brincadeiras ao ar livre? "O menino que descobriu o mundo sem celular" é mais d...

Versão impressa R$ 49,66 | Versão Ebook R$ 30,75

UMA VISÃO CRÍTICA DA EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, o direito à educação direito é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e...

Versão impressa R$ 154,48 | Versão Ebook R$ 41,44

DINHEIRO NA PRAÇA - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,03

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