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A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...
A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
Imagine-se chegando até o fundo. O fundo da depressão, da dor, da miséria de um sofrimento que acha que nunca iria acabar. Chegar a um ponto em que deseja pôr fim à própria vida. Um ponto sem volta...
Este livro é um mergulho profundo na rica e complexa história da Ilha de Caratateua, uma comunidade que, ao longo das décadas, construiu sua identidade em meio a transformações sociais, políticas e...
Cada tecnologia está associada a um tipo distinto de estrutura organizacional. É relativamente plano e desburocratizado na produção unitária. As organizações de produção em massa constituem o arqué...
Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos desta ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...
A trajetória, o amor e a missão do Filho de Deus como você nunca viram antes.
Por
AILTON FRANCA DE SOUSA
Sinopse
Este livro é um convite para enxergar Jesus com outros olhos. Mais do que um relato cronológico, é uma imersão na essência do Cristo — antes, durante e depois da cruz. Uma jornada profunda, bíblica...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Quando os ventos sopram forte e as águas da vida parecem nos afogar, é aí que mais precisamos confiar que Deus ainda está no controle. Em Tempestade – Quando a Vida Muda Sem Aviso, Mas Deus Continu...
Quantas vezes a vida pareceu terminar onde Deus estava apenas começando?
Recomeço é uma jornada de fé, esperança e transformação.
Em cada capítulo, você encontrará a prova viva de que o fracasso ...
As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorários de advog...
A Constituição Federal, no seu Art. 217 dispõe que ‘É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desport...
A vida tem ‘por objetivo principal, salientando que a verdade jurídica não poderá salientar-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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"Assinaturas do Coração" é uma coletânea poética que navega pelas profundezas dos sentimentos humanos, explorando a linguagem universal do amor. Neste conjunto de textos líricos, o leitor é convida...
"Olhar para as estrelas e o espaço causa admiração em todos os que se pegarem admirando um céu estrelado. O Universo guarda mistérios, dúvidas, perguntas sem respostas, mas o que ninguém sabe é que...