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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VI

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...

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Deuses e Deusas

Mundo místico Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

São mais de dois mil e duzentos Deuses e Deusas de cerca de trinta panteões de todos os tempos, listados em ordem alfabética com um breve resumo de sua história/mitologia. No caminho da minha jorn...

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AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

Versão impressa R$ 84,39 | Versão Ebook R$ 41,44

AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

Versão impressa R$ 91,30 | Versão Ebook R$ 41,44

DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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ASPECTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...

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IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...

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LIVRE PARA VOAR - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,12

O MILAGRE DA ÁRVORE - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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FÉRIAS À MODA ANTIGA - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o po...

Versão impressa R$ 82,52 | Versão Ebook R$ 41,44

TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições...

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Não se esqueçam de nós

Por Ronaldo Carvalho de Sousa

Sinopse

Foi no final do segundo império que começou a ser implantada a ferrovia no Brasil. Nessa ocasião, muitas empresas ferroviárias foram implantadas em vários locais. Sempre iniciando em um porto e ava...

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