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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...

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CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...

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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...

Versão impressa R$ 185,59 | Versão Ebook R$ 47,37

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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EDUCAÇÃO TRADICIONAL E HOLÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...

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DIREITOS FUNDAMENTIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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PENAS E PELOS - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,12

O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...

Versão impressa R$ 149,86 | Versão Ebook R$ 41,44

BIODIREITO E BIOÉTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa R$ 173,13 | Versão Ebook R$ 41,44

AÇÃO JURISDIÇÃO E PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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AÇÃO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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ASSINATURAS DO CORAÇÃO

Por LUZINEIDE DE SOUSA MOTA

Sinopse

"Assinaturas do Coração" é uma coletânea poética que navega pelas profundezas dos sentimentos humanos, explorando a linguagem universal do amor. Neste conjunto de textos líricos, o leitor é convida...

Versão impressa R$ 44,46

CORAGEM

VIDA E OBRA DE UMA MULHER GUERREIRA Por EMERSON PEREIRA DE SOUSA

Sinopse

Imagine uma mulher nascida na década de 30 numa pequena cidade do interior de Minas Gerais, numa época em que as mulheres eram relegadas e viviam reclusas à autoridade dos pais e, posteriormente, d...

Versão impressa R$ 61,63

UNIVERSO POÉTICO

Por DANIELA RODRIGUES DE SOUSA

Sinopse

Escrever de modo geral é um ato solitário, simbólico e criativo, o poeta corajoso(a), se deixa conhecer, vencendo sua insegurança, superando barreiras e limitações. Nessa jornada ele transborda e e...

Versão impressa R$ 56,79 | Versão Ebook R$ 29,56

O SHOW TEM QUE CONTINUAR! - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,39

VOANDO ALTO

A ESCALADA EM BUSCA DA EXCELÊNCIA Por PAULO HENRIQUE DE SOUSA

Sinopse

Este livro representa a consolidação dos projetos realizados ao longo da minha formação acadêmica, abrangendo tanto a Graduação quanto os estudos de pós-graduação. Os trabalhos compilados neste vol...

Versão impressa R$ 67,41 | Versão Ebook R$ 41,44

DIVERSAS HISTÓRIAS DE AVENTURAS

Por JOÃO VITOR DE SOUSA

Sinopse

ESSE LIVRO CONTÉM HISTÓRIAS BEM BREVE SOBRE AVENTURAS, ENTÃO JOVENS,CRIANÇAS,ADOLESCENTES DIVIRTA NESSAS AVENTURAS CONTIDAS NESSE E-BOOK.

Versão Ebook R$ 31,93

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