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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...
Bem-vindo ao livro de atividades "Direito Ambiental - Caderno de Atividades". Este recurso foi cuidadosamente desenvolvido para proporcionar aos professores uma ferramenta dinâmica e envolvente, am...
Em um mundo em constante evolução, a advocacia previdenciária tornou-se uma necessidade vital para garantir o bem-estar financeiro dos cidadãos. "Direito Previdenciário Prática 4.0" é mais do que a...
"Direito Militar na Prática" é uma obra abrangente que mergulha no intricado campo do direito militar brasileiro, oferecendo uma análise detalhada e acessível das normas, procedimentos e desafios e...
### Sinopse do Livro "Direito Constitucional"
O livro "Direito Constitucional" oferece uma análise abrangente dos princípios fundamentais e dos direitos garantidos pela Constituição Brasileira d...
Teoria, Prática e Jurisprudência. Um Guia Completo para Advogados e Profissionais do Direito
Por
Joalcimar R. de Oliveira
Sinopse
O Direito Bancário é um dos pilares do sistema econômico moderno e exige constante atualização diante de suas transformações normativas, tecnológicas e jurisprudenciais. A obra “Direito Bancário: T...
Esta obra foi elaborada com o propósito de apresentar, de forma clara e objetiva, os principais aspectos relacionados aos crimes e às contravenções penais no ordenamento jurídico brasileiro, perm...
É possível ao homem agir dentro da Lei mesmo agindo fora da Lei? Como determinar o que é lícito e o que é ilícito? É aqui que entra a Teoria Especial do Direito, que explica como é possível ao home...
O chamado poder de destinação, ou seja, aquele exercido no sentido de organizar bens com potencialidades para a geração de riquezas à consecução dessa finalidade é, mais do que tudo, característica...
O atual cenário da Engenharia Civil no Brasil coloca os profissionais diante de várias situações em que precisam desenvolver habilidades e competências para superar os desafios da profissão.
Estes...
Os Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento representam uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento jurídico na interseção com as novas te...
DIREITO E SOCIEDADE INFORMATIZADA
HOMENAGEM AO PROFESSORPETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS
Markus Samuel Leite Norat
Fernando Antônio de Vasconcelos
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
MSLN ...
"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...
O Estado Democrático de Direito, como estabelece o Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988, destina-se a assegurar o ‘exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o ...
da legislação à proteção e inclusão de imigrantes e refugiados
Por
Anderson Luís Ciotta
Sinopse
A intensificação dos fluxos migratórios nas últimas décadas tem desafiado Estados e sociedades a desenvolver respostas mais humanas, qualificadas e eficazes no acolhimento de imigrantes e refugiado...
da legislação à proteção e inclusão de imigrantes e refugiados
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Sinopse
A intensificação dos fluxos migratórios nas últimas décadas tem desafiado Estados e sociedades a desenvolver respostas mais humanas, qualificadas e eficazes no acolhimento de imigrantes e refugiado...
A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...
