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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

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JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A jurisdição é reconhecida pela doutrina como capacidade que o Estado tem em decidir imperativamente e impor decisões. Esta capacidade é conferida ao Estado de forma voluntaria a fim de que seja en...

Versão impressa R$ 75,26 | Versão Ebook R$ 35,50

ELEMENTOS DA AÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CPC

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

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TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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A Grande Jornada

Uma Busca por Respostas. Da Queda à Restauração. Por Conrado Fedatto de Sousa

Sinopse

A Grande Jornada: Uma Busca Por Respostas. Da Queda À Restauração Você sente que, apesar de tudo, ainda falta algo? Vivemos no auge da tecnologia, mas em uma profunda escassez de significado. Em...

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TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O NCPC preferiu adotar a terminologia clássica e distinguir a tutela provisória, fundada em cognição sumária, da definitiva, baseada em cognição exauriente. Daí porque a tutela provisória (de urgên...

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APELAÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...

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DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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A lei da praça

Crônicas, contos e poesias Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Em tempos que nos deixam espantados, sentimos a necessidade de expressar a dinâmica do nosso estranhamento diante de tudo o que se tem conhecimento através das notícias que nos bombardeiam diari...

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DANO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...

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5 dias no Porão

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

“Pra falar a verdade, eu só queria ter um coelho... e sair deste escuro, é claro. Meu nome é André dos Santos. Não lembro bem o que aconteceu. Tudo que me vem à cabeça é o barulho de minha mãe chor...

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A Trapezista

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

Imagine-se chegando até o fundo. O fundo da depressão, da dor, da miséria de um sofrimento que acha que nunca iria acabar. Chegar a um ponto em que deseja pôr fim à própria vida. Um ponto sem volta...

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Miguel e Maria

Uma História de Amor às Margens do Jenipapo Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

A história que você está prestes a ler não é apenas um relato de amor e sacrifício, mas também um testemunho da resiliência e da coragem humanas em tempos de adversidade. Ambientada no coração do B...

Versão impressa R$ 143,82

DIREITO DO CONSUMIDOR NA PÓS-MODERNIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A massificação da produção, do consumo e da contratação deixou o consumidor em desvantagem, pois, à medida que o fornecedor se fortaleceu técnica e economicamente, o consumidor teve o seu poder de ...

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FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

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A UNÇÃO DE PETER PAN

O crente que não quer crescer Por Rodrigo Israel de Sousa

Sinopse

Muitos cristãos desejam viver uma fé sem desafios, responsabilidades ou crescimento espiritual – preferem permanecer na “Terra do Nunca” da imaturidade, evitando o chamado para um relacionamento ma...

Versão impressa R$ 44,79 | Versão Ebook R$ 29,56

AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Estado, realidade complexa, está presente na vida de cada um. Pode representar a salvaguarda dos valores mais caros da pessoa humana, mas, ao reverso, pode se constituir também no ‘carrasco’ ...

Versão impressa R$ 79,43 | Versão Ebook R$ 41,44

Como a Matemática está presente em tudo?

Veja como ela está presente em todos os momentos do nosso cotidiano Por Valdivino Alves de Sousa

Sinopse

O livro começa com uma introdução que convida os leitores a refletirem sobre a importância da matemática no dia a dia. É pra mostrar que ela é mais do que só números, é uma linguagem universal que ...

Versão impressa R$ 79,13 | Versão Ebook R$ 23,64

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