Para garantir o funcionamento do site e melhorar continuamente a sua experiência, usamos cookies. Você escolhe quais aceitar:
Cookies necessários: Essenciais para o site funcionar. Não são usados para análise ou rastreamento.
Cookies analíticos e de marketing: Ligados ao Google Analytics e a outras ferramentas de estatística e marketing. Nos ajudam a melhorar o site e a facilitar a publicação e a impressão dos seus livros.
A Lei 13.460/2017 (também denominada ‘Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’ ou ‘Código de Defesa do Usuário do Serviço Público’) que estabelece as normas sobre participação, proteção e defes...
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço.
Em regra, a proprieda...
O Manual do Discipulado Cristão é uma obra didática e fundamentada na Bíblia Sagrada, elaborada para fortalecer os fundamentos da fé cristã e capacitar discípulos de Jesus a discipular outros. O ma...
O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.
Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fu...
Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
Você está a um clique de ter acesso a uma mudança de vida que tem transformado a vida de milhares de pessoas.Ta difícil sua vida financeira e pessoal na pandemia? Já buscou diversas fontes e não ac...
A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional.
Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...
De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...
A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...
O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...
Em seu livro de estreia, o Autor nos traz 72 escritos divididos em quatro seções, cada uma representada por uma estação do ano, cujo calor - ou ausência dele - reflete no estado de espírito do Eu l...
Vidya Peônia é uma jovem curiosa e destemida, nascida na trilha nômade de asiáticos rumo ao Norte, cuja família, ao se estabelecer nos territórios da antiga Sibéria, a vende para um clã misterioso ...
Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdad...
Passos simples para você ter mais foco, ser mais produtivo e começar a viver a sua melhor versão.
Nesse conteúdo você vai aprender a ter menos trabalho e mais resultado.
O que mais você vai apren...
