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O Código de 1973, em seu art. 1°, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária. O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdiçã...
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...
No tranquilo Sítio Barro Vermelho, as galinhas viviam dias felizes, despertadas pelo canto dos pássaros e pelo murmúrio do rio. Entre elas, a galinha Carijó sonhava em criar muitos pintinhos, mas u...
Este livro reúne 8 hinos escritos por São José de Anchieta em latim para o ofício da imaculadíssima conceição da Virgem Maria composto durante sua prisão entre os tamoios do Espírito Santo, com a r...
Esse é um ebook elaborado para pessoas que não tem intimidade com eletrônica, e a vê com um certo medo.
Mas, nós estamos aqui através deste ebook, para desmistificar essas dúvidas.
RAIZES, HISTÓRIA, ESPIRITUALIDADE
Raizes, minha Terra Natal Paulistas MG, minhas travessuras quando criança, Genealogia de minha Família, MINHAS EXPERIÊNCIAS NO LABOR, textos de Espiritualidade; ...
Uma visão antropológica, neurobiológica, psicológica, emocional e relacional da aprendizagem e da construção do conhecimento.
Por
José Gilson Tavares Freitas
Sinopse
Um livro para quem pretende alguma compreensão sobre a mente humana, sobre como funciona a mente humana, sobre como as informações são apreendidas e armazenadas pela memória, sobre como acontece a ...
50 encantos, 50 aventuras, 50 experiências... 50 cantos é uma obra para além do gênero poético. Um conjunto de poemas que costura a narrativa de memórias, o relato de experiências, a representação ...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...
O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...
A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...
Trilhando a experiência desbravadora da usucapião extrajudicial, a desjudicialização avança, agora, para a adjudicação compulsória, com inúmeras vantagens sobre a via judicial.
O propósito deste l...
Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.
A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
Este livro reúne onze artigos publicados no site aterraeredonda, ao longo de 2021. O conjunto dessa produção tem por objeto de análise a crítica da razão econômica. Esta, desde Adam Smith, tem sido...
A Teoria do Poder Constituinte como Pacto explora um dos conceitos mais intrigantes do direito constitucional: o poder constituinte. Fernando José Longo Filho conduz uma análise detalhada e multifa...
A exploração abusiva da energia originada de fontes não renováveis traz danos irreversíveis ao ambiente. O Brasil é dependente dos derivados do petróleo e das hidroelétricas. Diante desse contexto ...
