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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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PODER CONSTITUINTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONLIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

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SOCIEDADE ANÔNIMA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1...

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SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na...

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A HISTÓRIA DA ENGENHARIA FLORESTAL

A QUESTÃO DO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA Por JOSÉ CÍCERO PEREIRA SOBRINHO

Sinopse

Provém da China, do final do século XV, as primeiras práticas do ensino florestal. Todavia, foi na Alemanha, na cidade de Zillbach, em 1786 que foi criada a primeira Escola de Silvicultura. Em 1811...

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Agudas e crônicas II

Crônicas Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Dedico este livro a todos aqueles que se dedicam a criar ideias, observar dentro delas o efeito dentro de si mesmos, e deduzir se tais ideias fazem bem ou mal ao ser humano a medida que se aproxima...

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TEMAS DE DIREITO PROCESSUA CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...

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PRAZOS NO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação...

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JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.

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DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fu...

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A Natureza no Jardim

Um Guia Prático para Construir Refúgios de Vida em Nossas Próprias Casas Por José Truda Palazzo, Jr.

Sinopse

Cada vez mais a jardinagem e o paisagismo deixam de ser meros exercícios de estética para se tornarem oportunidades nas quais, sem deixar de lado o aspecto da beleza, podemos ajudar a conservar a d...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...

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ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

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AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...

Versão impressa R$ 70,05 | Versão Ebook R$ 41,44

Padre Libério - Uma Vida Dedicada a Deus e ao próximo

Por José Renilson da Silva

Sinopse

Neste livro pretendo mostrar um pouco de uma literatura sobre este “Homem de Deus”. Foi o homem que marcou o final do século XIX e XX. Procuro mostrar neste livro uma visão espiritual deste...

Versão impressa R$ 53,11 | Versão Ebook R$ 29,56

PROTEÇÃO DE DADOS RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 89,26 | Versão Ebook R$ 41,44

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