Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O trajeto histórico da modernidade está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento do capitalismo nos países centrais. Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer por...

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A PROTEÇÃO DE DADOS E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...

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Fé

no caminho Por Antôio josé melo Marques

Sinopse

O que vale um caminho sem fé? Sem a fé que “remove montanhas”, o caminho não é evolução… é apenas estrada! Apenas quilômetros de chão, que se cumpre com movimentos corporais, e não com progresso, c...

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Ida

poesias Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

ESPERO QUE ESTE LIVRO O FAÇA UMA PESSOA MELHOR DO QUE ERA, ANTES DE LÊ-LO. MESMO PORQUE, CADA VERSO DEIXA LACUNAS ONDE POSSAM VOCÊS AS COMPLETAREM COM DESCOBERTAS PESSOAIS

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AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

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AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

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DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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ASPECTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...

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Um estranho homem

Conto Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Todos os que têm dificuldades com a solidão, se isto não derivou de um trauma pisicoafetivo de grande impacto, têm dificuldades consigo mesmo, em encontrarem e enfrentarem seus pensamentos e sentim...

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O Pedrinho e a pedrinha

Conto Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Os milagres de Deus podem ser vistos e ouvidos para quem tem olhos de ver e ouvidos de ouvir. Feliz daquele que consegue amar o suficiente para observar os milagres acontecendo ao redor e no íntim...

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O diálogo sobre o nada

Conto Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

O ser humano é tão vasto, que pode ser restrito, mesmo que não saiba que o está sendo. O absoluto do ser humano engloba então o vasto e o restrito, o consciente e o inconsciente. E então, a infel...

Versão impressa R$ 40,27 | Versão Ebook R$ 31,94

Sinopse

Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

A distorção do amor, pode chegar a tão alto grau de ataque ao bom senso, e o bom senso se defender com tão alto grau de lesão, que podemos ouvir, uma estranha frase, de uma estranha mãe: -Devemos...

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IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...

Versão impressa R$ 77,24 | Versão Ebook R$ 41,44

O DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de interpretações, antes mesmo de serem signos, e elas só significam porque são ‘interpretações es...

Versão impressa R$ 91,17 | Versão Ebook R$ 41,44

A História do Brasil e da Capoeira

Uma análise introdutória sobre a história da mais complexa arte marcial brasileira Por José Bonifácio Brasil Jr.

Sinopse

No ano de 1500, exploradores europeus chegaram até a costa da américa do sul e após a invasão do território estabeleceram colônias e implementaram um sistema escravagista que ergueu vilas, cidades...

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A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI E O PODER CONSTITUINTE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 89,57 | Versão Ebook R$ 41,44

Futsal Tático para Iniciantes

Por Caetano José da Silva

Sinopse

O treinamento tático já se encontra inserido, há muito tempo, no contexto das grandes equipes de futsal do Brasil e do Mundo. Leigos (geralmente ex-atletas) e profissionais de Educação física desen...

Versão impressa R$ 80,33 | Versão Ebook R$ 31,71

ATIVIDADE MÉDICA À LUZ DA ÉTICA PROFISSIONAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A vida tem ‘por objetivo principal, salientando que a verdade jurídica não poderá salientar-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade...

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