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APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

Versão impressa R$ 125,35 | Versão Ebook R$ 47,37

AS NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...

Versão impressa R$ 117,50 | Versão Ebook R$ 47,37

A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 109,56 | Versão Ebook R$ 47,37

ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...

Versão impressa R$ 125,88 | Versão Ebook R$ 47,37

Emergências da crise espiritual

Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Diante de tanto perigo, tanto caos, tanta contradição, tanta ignorância, o homem tensiona-se quanto mais perceptivo. É comum até escutar-se que quanto menos sabe o homem é mais feliz. Eu particular...

Versão impressa R$ 43,84 | Versão Ebook R$ 28,38

Princípios do Direito Tributário

Por José Jorge Pantoja Coelho

Sinopse

Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...

Versão Ebook R$ 41,44

Os Pequenos Segredos

As memórias de um piloto de linha aérea Por José Américo C Medeiros

Sinopse

As memórias de um comandante de linha aérea, desde a sua infância à aposentadoria. Um relato fiel, leve e transparente sobre fatos da vida aeronauta. Em prosa poética.

Versão Ebook R$ 28,38

Os diários de Teçá, o anjo

Por José Américo C Medeiros

Sinopse

A leitura dos diários de Teça, o anjo, enquanto protetor de Facundo, um jovem que se empolga pela aviação. A narração se desenvolve em prosa poética e nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Rio de J...

Versão Ebook R$ 28,38

A EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...

Versão impressa R$ 174,22 | Versão Ebook R$ 41,44

UMA ANÁLISE DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

Versão impressa R$ 84,46 | Versão Ebook R$ 41,44

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

Versão impressa R$ 84,46 | Versão Ebook R$ 41,44

PEQUENAS HISTÓRIAS, GRANDES LIÇÕES

Por ODAIR JOSÉ DA SILVA

Sinopse

Cáceres é uma cidade bicentenária e cheia de lindas histórias, lendas fantásticas e uma rica tradição cultural. O autor, cacerense que é, ouviu e viu algumas histórias, causos e prosas sobre essa ...

Versão impressa R$ 54,90 | Versão Ebook R$ 47,43

TUTELA CAUTELAR NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 92,57 | Versão Ebook R$ 41,44

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

Versão impressa R$ 77,83 | Versão Ebook R$ 41,44

AGRAVO INTERNO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As reformas legislativas atuais traçam novo paradigma processual com vistas para a efetividade, segurança jurídica, tempestividade e atendimento das atribuições de cada órgão, no entanto sabe-se qu...

Versão impressa R$ 69,23 | Versão Ebook R$ 23,63

Varginha, o caso ainda não solucionado.

Breviário do caso varginha. Por José R S Batista

Sinopse

Um caso que até hoje intriga os pesquisadores de OVNIS. Teriam ´´Homens de preto´´ tentado chantagear os principais personagens desse caso ? Fica no ar o mistério.

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

Versão impressa R$ 70,83 | Versão Ebook R$ 41,44

PUBLICIDADE NA RELAÇÃO DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Um dos traços distintivos da publicidade em relação às restantes disciplinas da comunicação é o recurso à persuasão. ‘Vinte e cinco séculos passados sobre as suas origens, a retórica e a argumentaç...

Versão impressa R$ 74,10 | Versão Ebook R$ 41,44

PRINCÍPIOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os princípios são enunciações normativas de valor genérico, contêm relatos com maior teor de abstração, não especificam a conduta a ser seguida, e incidem sobre uma pluralidade de situações. Enquan...

Versão impressa R$ 79,69 | Versão Ebook R$ 41,44

Egrégora

O que é uma Egrégora ? Por José R S Batista

Sinopse

Substantivo feminino e Força espiritual que resulta da soma das energias mentais, físicas e emocionais proveniente de duas ou mais pessoas reunidas em grupo. Etimologia (origem da palavra egrégora)...

Versão Ebook R$ 35,50

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