Encontrados 5587 resultados de busca para:
"jose edimilson machado kober"
Sinopse
Em um pedaço de terra onde a injustiça germina tão fundo quanto as raízes da plantação, um jovem decide que o silêncio já custou vidas demais. Após perder seus pais em um "acidente" criminoso, Caio...
Versão impressa R$ 59,98 | Versão Ebook R$ 29,56
Sinopse
A qualidade de parte, legítima ou ilegítima, afere-se pela causa de pedir remota e o interesse de agir, de outra parte, emerge da causa de pedir próxima, que são as questões antecedentes ao mérito ...
Versão impressa R$ 173,04 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
Atualmente os honorários advocatícios são previstos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994), que preconiza em seu artigo 22, caput. A lei estabelece três espécies de honorários, ...
Versão impressa R$ 160,28 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
Espiando da Janela é um romance que será mais bem compreendido para quem já leu Lago da Solidão e De Volta ao Lago. Assim, a emoção do romantismo envolvendo os personagens será mais intensa. No ent...
Versão impressa R$ 59,59
Sinopse
A formação do Direito Administrativo, como direito autônomo, teve início juntamente com o direito constitucional e outros ramos do direito público, a partir do momento em que começou a desenvolver-...
Versão impressa R$ 173,88 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Versão impressa R$ 164,98 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos desta ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...
Versão impressa R$ 168,76 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
No Código de Processo Civil de 1973 tratava da questão no seu art. 131, ao dispor que ‘o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não ...
Versão impressa R$ 169,60 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...
Versão impressa R$ 163,89 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
O prazo de trinta dias no CPC/73 passou a ser de um mês, consoante se lê do § 3º. Chama a atenção, no § 1º (originário do Projeto da Câmara), a supressão da exigência de que a conta na qual é feito...
Versão impressa R$ 173,80 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
Este não é um livro técnico. É um livro real. Escrito por um professor que só descobriu que tinha TDAH aos 39 anos, depois de uma vida inteira sendo chamado de "distraído", "impulsivo" ou "difícil...
Versão Ebook R$ 35,50
Sinopse
O novo Código de Processo Civil a adotou um sistema misto, pelo qual existem as tutelas tipificadas (sistema típico: o Código prevê quais hipóteses permitem as cautelares e admite-se que o juiz con...
Versão impressa R$ 164,14 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. 1 O campo...
Versão impressa R$ 167,16 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...
Versão impressa R$ 167,50 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
O procedimento legislativo deve ser encarado sob dois pontos de vista, um jurídico e um sociológico. O primeiro faz referência ao conjunto coordenado de todas as disposições que regulam o procedime...
Versão impressa R$ 160,61 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
Há expressa vedação da implementação e do uso de sistemas de IA que contemplem risco excessivo (artigo 14, caput, e incisos I a III), assim entendidos aqueles que utilizem técnicas subliminares: a)...
Versão impressa R$ 174,22 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - BIBLIOGRAFIA
Versão impressa R$ 162,63 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - NOTAS
Versão impressa R$ 129,36 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
Cada tecnologia está associada a um tipo distinto de estrutura organizacional. É relativamente plano e desburocratizado na produção unitária. As organizações de produção em massa constituem o arqué...
Versão impressa R$ 174,05 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
Versão impressa R$ 170,10 | Versão Ebook R$ 41,44
1 2 206 208 210 279 280