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A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

Versão impressa R$ 39,51

A INTEGRAÇÃO DO QUANTUM ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REPETIDO NA MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...

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Trabalho de pesquisa científica sobre a importância na participação e a representatividade da mulher na política brasileira: uma revisão narrativa da literatura

Por Marcela Ricardo ; Mariza Salomão Vinco

Sinopse

A participação política é fenômeno importante para as conquistas sociais, sofrendo mudanças ao longo dos tempos, como o momento histórico, a cultura, bem como as necessidades e as demandas da época...

Versão impressa R$ 191,90 | Versão Ebook R$ 139,10

A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa R$ 38,53

Estudo comparado entre a Lei Federal brasileira nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei Orgânica espanhola nº 1/2004

Por Moacir Henrique Júnior

Sinopse

Este ensaio se propõe-se a efetivar um estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol voltados à proteção da mulher no problema da violência de gênero. De forma que para se alca...

Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 28,52

TRABALHO DE PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES: UM DIÁLOGO VOLTADO À EDUCAÇÃO NECESSÁRIO ENTRE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL Ribeirão

Por MARCELA RICARDO; MARIZA SALOMÃO VINCO TRABALHO

Sinopse

Mesmo com a falta de estudos recentes, é possível observar que os indícios de criminalidade juvenil cresceram em proporções relevantes. Em contrapartida, a vitimização dos jovens também cresceu, ...

Versão Ebook R$ 83,23

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa R$ 83,69 | Versão Ebook R$ 40,16

Implementando via WiFi o controle de Motor DC com ESP8266 e Android Usando o NodeMCU programado no Arduino e App Inventor

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação para smartphone Android e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de velocidade de um motor DC ...

Versão impressa R$ 65,93 | Versão Ebook R$ 51,80

Manual de cupcake Seu guia para mais de 80 receitas para todas as ocasiões (estilo de vida IMM) Receitas para crianças, aniversários, feriados e muito mais, com opções de ovos, laticínios e sem glúten em uma capa dura com encadernação em espiral plana

Por jideon francisco marques

Sinopse

Você vai querer assar todos os cupcakes deste livro 80 receitas de cupcake incluem favoritos clássicos para crianças e adultos, além de ocasiões especiais e receitas de dietas especiais Fica pl...

Versão Ebook R$ 62,50

AS AVENTURAS DA BONECA NINA, DO URSINHO PAN E DO SOLDADINHO ADEMAR

MOSTRA ÀS CRIANÇAS A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE BRINQUEDOS USADOS E UM MELHOR CUIDADO COM ESSES LEAIS AMIGOS Por JOÃO JOSÉ DA COSTA

Sinopse

O livro conta a história da boneca Nina, do ursinho Pan e do soldadinho Ademar e suas aventuras nas mãos das crianças, desde sua fabricação nas oficinas do Papai Noel, passando pelas doações a outr...

Versão impressa R$ 43,02 | Versão Ebook R$ 25,03

Comunicação e ascensão política

A influência das assessorias de comunicação na candidatura de vereadores de Juiz de Fora nas eleições para deputado Por Vitor Silva Ramos

Sinopse

A obra tem como principal objetivo entender de que maneira o trabalho dos assessores de comunicação dos vereadores da Legislatura 2017-2020 influenciou na decisão dos parlamentares de disputar um c...

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Como José ficou rico e prospero sem se corromper? José já tinha sonhos de quem ele seria no futuro.

Preste atenção: Escala no Positivo. Escala Gradativamente. Base de análise de métrica não muda, essa é a mágica. Por Elias do Amaral Viana

Sinopse

José fala ainda hoje: 1. "Deus me enviou adiante de vocês para preservar para vocês um remanescente na terra e para salvar-lhes a vida com grande livramento." (Gênesis 45:7) 2. "Vocês pretendia...

Versão impressa R$ 48,85 | Versão Ebook R$ 28,52

Campos Harmônicos: Tríades e tétrades

Processo de formação de acordes a partir das escalas: maior, menor natural, menor harmônica e menor melódica. Por Caio Ornelas

Sinopse

Bem-vindo ao mundo fascinante da formação de acordes, onde a música se desdobra em uma “sinfonia” de notas, escalas e harmonias irresistíveis! Se você já se perguntou como os músicos criam aquelas ...

Versão impressa R$ 48,65 | Versão Ebook R$ 28,52

Lei da improbidade administrativa:

do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade Por Caique José Clementino de Alcântara

Sinopse

O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....

Versão impressa R$ 37,32

TERAPIA: A OUTRA FACE DO AMOR. RELATOS DE UMA PACIENTE TRANSEXUAL

Por LAURA RODRIGUES ROCHA

Sinopse

TERAPIA: A OUTRA FACE DO AMOR. RELATOS DE UMA PACIENTE TRANSEXUAL. QUER CONHECER MINHA HISTÓRIA? Sei que não tenho quinze anos... Mas sou assim, delicada... Meiga, feminina, cheia de incer...

Versão impressa R$ 67,59 | Versão Ebook R$ 30,85

A ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS MENTAIS NA PROPOSTA CONSTRUTIVISTA

Por Luciane Assunção Tonete

Sinopse

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível – FAECA. Como Requisito parcial para obtenção do título de Especialista...

Versão impressa R$ 76,26 | Versão Ebook R$ 57,62

A elite política de Teófilo Otoni diante do Golpe Militar de 1964:

Um substrato do patrimonialismo político Por Renato Douglas Barbosa Batista

Sinopse

O presente trabalho teve como objetivo investigar a posição tomada pelos políticos da cidade de Teófilo Otoni a partir do Golpe Militar de 1964 até a extinção dos partidos em 1965. No primeiro capi...

Versão impressa R$ 37,28 | Versão Ebook R$ 22,70

61 ARGUMENTOS CONTRA A EXISTÊNCIA DE DEUS E OS ENSINAMENTOS DAS PRINCIPAIS RELIGIÕES MONOTEÍSTAS

Por Daniel Santana Pedreira

Sinopse

Essa é uma obra que visa ajudar as pessoas a se desprenderem de religiões, ideias místicas e supersticiosas sem quaisquer fundamentos racionais. O principal foco deste trabalho é apontar o quão abs...

Versão impressa R$ 52,53 | Versão Ebook R$ 43,92

A INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA SUL-OCIDENTAL NO CONTEXTO DESENVOLVIMENTISTA DA AMÉRICA LATINA

IIRSA - PAC - PDS NO ACRE Por PEDRO CASTRO DA SILVA

Sinopse

Na América Latina historicamente pode se verificar a ocorrência de processos econômicos de exploração que tinham por finalidade definir o espaço latino americano no sistema internacional de divisão...

Versão impressa R$ 39,71 | Versão Ebook R$ 22,99

Amostragem para a análise laboratorial do solo agrícola: faça da maneira certa.

Faça da maneira certa. Por Ronaldo Setti de Liz

Sinopse

Saiba como aproveitar melhor todo o seu esforço e aprenda a tirar o máximo proveito dos serviços de amostragem, análise e interpretação dos resultados da análise química das amostras do solo agríco...

Versão impressa R$ 56,80

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