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O direito probatório é o ramo do direito processual responsável por tratar da produção, admissibilidade, valoração e eficácia das provas no processo judicial. Seu principal objetivo é permitir ao j...
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
O presente livro Educação em Direitos Humanos e Diversidade: experiência formativa versa sobre a sistematização dos saberes que foram apreendidos no decorrer 2012 a 2014 no Curso de Especialização ...
Discutir-se-á de forma interdisciplinar questões contemporâneas ligadas aos Direitos Humanos. Objetiva-se fomentar: capacidade de identificar e resolver problemas; capacidade de correlacionar, de m...
A pandemia da covid-19 faz com que o Direito, enquanto área do conhecimento, procure encontrar novas soluções, fora das sistemáticas de reparação dos danos da sociedade moderna, recolando no centro...
O E-BOOK DIREITO ADMINISTRATIVO, Volume I é de fácil compreensão sobre os conteúdos:
* a Administração Pública como função do Estado;
* os princípios regentes do Direito Administrativo constitu...
Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnolo...
A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando ...
O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analis...
https://editoranorat.com.br/
Sinopse: As últimas décadas trouxeram, consigo, novéis modelos de trabalho fundados no avanço da tecnologia, caracterizada, sobretudo, pela intensificação das platafo...
A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano...
O presente livro decorre das atividades do Grupo de Pesquisa Direito
Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
(CNPq/UFRN), do Programa de Pós-Graduação em ...
O livro "Desvendando o Papel do Direito Civil na Justiça do Trabalho" aborda a intersecção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileir...
Esta é uma pequena peça teatral para ser apresentada com o uso de fantoches. Apresenta, às crianças, de uma forma divertida, um dos nossos principais direitos: o de ir e vir e suas ilustrações pode...
KANT E O CONCEITO DE DIREITO
HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS
Markus Samuel Leite Norat & Flamarion Tavares Leite
1ª Edição
Publicação 2017
ISBN 978-85-923487-6-2
Cur...
"Liberdade, Moralidade e Direito em Kant: A Inter-relação dos Conceitos" é um livro que explora a conexão entre esses três pilares fundamentais da filosofia prática de Immanuel Kant. Com base nas o...
dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico
Por
Elisa Hartwig
Sinopse
O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...
Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...
Esta obra tem por objetivo desenvolver um pensamento crítico sobre a analogia e a interpretação, com base na teoria de renomados pensadores da Filosofia do Direito e do Direito Penal (Hans-Georg Ga...