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A conduta policial e as técnicas de abordagem à luz da doutrina dos direitos humanos

Por Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues.

Sinopse

Conforme a necessidade de delimitar o entendimento atual sobre a Conduta Policial e as técnicas de abordagem à luz da Doutrina dos Direitos Humanos, esta pesquisa propõe analisar a interação entre ...

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RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO

UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST Por Leandro da Silva Monteiro

Sinopse

Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...

Versão impressa R$ 91,73 | Versão Ebook R$ 22,70

A Contextualização do Binômio Produção e Consumo à Luz dos Conceitos da Cultura e da Ideologia

Por Fábio Carlos Rodrigues Alves

Sinopse

O eixo em torno do qual gira esta pesquisa, é um argumento que pode contrariar o senso comum e mesmo parte do senso científico. A pesquisa, desenvolvido a partir de conceitos marxistas, parte do de...

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Consequências jurídicas da efetivação do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988

Por Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

Sinopse

A presente pesquisa possui o escopo de estudar a efetividade do direito à saúde na Constituição Federal de 1988, em especial, investigando, inicialmente, sua correlação frente às teorias dos direit...

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Amor, Saúde e Paz sob a Luz do Evangelho de Jesus Cristo

Por Grupo Espírita Maria Cândida Corrêa

Sinopse

Essa obra traz mensagens consoladoras a luz do Evangelho de Jesus Cristo.

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Análise do impeachment presidencial à luz dos princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito

Por Ewerton Vinícius Pereira da Silva

Sinopse

A presente pesquisa versa sobre a responsabilização do Presidente da República quando este comete infrações definidas como crimes de responsabilidade, em um Estado Democrático de Direito, com cerne...

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A interpretação constitucional e seus princípios à luz do processo do trabalho:

uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral Por Yasmin Almeida Barreto de Souza

Sinopse

No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...

Versão impressa R$ 38,53

Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista

Perspectiva Constitucional Por Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

Sinopse

"Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista: Perspectiva Constitucional", de Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima, é uma análise crítica e profunda ...

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A extensão dos limites da obrigação alimentar parental na maioridade civil à luz dos princípios constitucionais

Por Liana Costa Pádua

Sinopse

A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos à luz dos princípios constitucionais, expondo o seu conceito, natureza, fundamento constitucional, classificação e pressup...

Versão impressa R$ 39,87

A deusa de luz entre os seres das sombras - parte 1

Por Milady C. Feliciano

Sinopse

Esse livro narra a jornada de um ser aprisionado nesse plano, diferente de qualquer história já contada, relata suas dificuldades em acender em uma época que as mulheres fortes, pensantes, altruíst...

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Testemunhas de Jeová: Uma Análise à luz da Bíblia, da História e dos Direitos Humanos

Por Johnathan Wesley da Trindade Silva

Sinopse

Escrito por um ex-membro, que foi criado por pais Testemunhas de Jeová desde que nasceu até os 19 anos de idade na religião, tendo se tornado publicador mas ao mesmo tempo convivido com tios desass...

Versão impressa R$ 51,50 | Versão Ebook R$ 28,51

O direito penal do inimigo à luz de um Estado Democrático de Direito

Por Higor Amaral Fatigati, Mariane Ferreira de Andrade e Rita de Cássia Pessoa

Sinopse

O presente estudo faz um paralelo entre o Direito Penal do Inimigo e um Estado Democrático de Direito. O Direito Penal do inimigo, defendido pelo alemão Güntheri Jakobs como uma maneira de combater...

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Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP8266 e VB Usando o NodeMCU programado no Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM d...

Versão impressa R$ 65,93 | Versão Ebook R$ 51,80

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP32 e VB Usando o NodeMCU-32S programado no Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP32, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM de ...

Versão impressa R$ 54,53 | Versão Ebook R$ 40,16

DA (IN)APLICABILIDADE DAS FORMAS CIRCUNSTANCIADAS DO CRIME DE ABANDONO DE INCAPAZ À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Por Juliano Paiva Silva

Sinopse

A presente pesquisa visa analisar e verificar a possibilidade de aplicação das formas circunstanciadas do artigo 133 do Código Penal, a luz do artigo 90 da Lei nº 13.146 de 2015 (Estatuto do Defici...

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Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

Por Layer Leorne Mendes Neto

Sinopse

Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

Versão impressa R$ 39,55

O sistema de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro à luz do Código de Processo Civil

Por Mariana Pinho Maciel Borges

Sinopse

Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...

Versão impressa R$ 39,55

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Paralelo entre a visão garantista do STF ao editar a Súmula Vinculante 11 e a teoria do Direito Penal do Inimigo. Por Tális Mendonça Sores

Sinopse

A análise começa a partir da aplicação dos direitos fundamentais ao presente caso, interpretando-se as medidas à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da presunçã...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: IMPORTANTE INSTRUMENTO DE MORALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO ESTATAL ANALISADO À LUZ DAS FONTES DO DIREITO

Por BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA

Sinopse

O processo administrativo disciplinar (PAD) representa instrumento moralizador da atuação administrativa. Com efeito, trata-se de mecanismo de apuração e punição de faltas perpetradas por servidore...

Versão impressa R$ 44,95 | Versão Ebook R$ 22,70

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A FIGURA DO NOTARIADO E DO REGISTRADOR À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA

Por Maria de Fátima Batista Quadros

Sinopse

Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...

Versão impressa R$ 67,87 | Versão Ebook R$ 32,01

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