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Esta obra é fruto de uma ampla reflexão sobre os institutos basilares do Direito Tributário, abordando desde a temática da atividade financeira do Estado até a extinção do crédito tributário, passa...
O Direito Administrativo é mais do que um ramo jurídico: é a expressão prática do Estado Democrático de Direito, a ponte entre a lei e a vida cotidiana, entre a autoridade pública e os direitos fun...
Direito Constitucional – Temas Essenciais, do Prof. Dr. Marcelo Henrique, faz exatamente o contrário da maioria das obras: entrega a Constituição organizada, explicada e aplicada, em 25 capítulos c...
Como surgem as normas, deveres e instituições jurídicas
Por
Lírio Amaro Damary
Sinopse
Por que o Direito existe?
Antes dos códigos, dos tribunais e das instituições jurídicas, existiam problemas permanentes da convivência humana: conflito, escassez, cooperação, confiança, autorida...
Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respe...
O livro aborda o direito autoral relacionado às obras de arquitetura, voltado para profissionais da área e para o cidadão comum, interessados na questão, com o objetivo de contribuir para o entendi...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
Descubra como navegar com segurança e inteligência no complexo universo digital! O "Manual de Direito Digital: Conformidade Legal na Era da Informação", de Julis Orácio Felipe, é o guia definitivo ...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Furtos e roubos de Carros no bairro Rodolfo Teófilo em Fortaleza-Ce.
Furto do Fiat Siena prata, ano 2006 modelo 2007, no dia 02.06.2025 na rua Frei Marcelino 1279 próximo ao hospital Valter cant...
Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 240 exercícios de Noções de Direito Constitucional organizado capítulo por capítulo de acor...
A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...
O livro narrou sobre poesias autorais com intuito de acolher. Nisso, algumas poesias ensinam direito de forma fácil. Portanto, o livro em forma de ebook foi feito com intuito de ensinar e acolher.
A presente obra, coordenada pelos professores Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves reúne diversos trabalhos acerca de Direito Político, versando de temas como democracia, segurança jurídica e fe...
O objetivo da obra é tecer comentários críticos sobre o entendimento dos Tribunais Superiores acerca de dois institutos do direito penal: a condicionante de reparação do dano para fins de progressã...
As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades ...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
Ensaio sobre direito educacional traz os conhecimentos essenciais para a atividade cotidiana nas instituições de ensino ou em situações nas quais estejam envolvidos os estudantes. O livro oferece i...
