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O livro Direito Penal Econômico Contemporâneo: Doutrina, Prática e Jurisprudência (Volume 1 – Coleção LADPE/UFRN), organizado por Andreo Aleksandro Nobre Marques e Rodrigo Cavalcanti, marca um pa...
As relações de consumo adquiriram local de destaque nos debates econômicos e jurídicos muito tardiamente na evolução humana, tendo a difusão do capitalismo industrial e dos processos de urbanização...
O Direito não existe apenas como um conjunto de normas, decisões ou instituições. Antes de tudo, ele constitui um objeto de conhecimento. Compreender como esse conhecimento é produzido, organizado,...
“Primeiros Escritos de Direito” é obra absolutamente despretensiosa, e se destina basicamente a compilar em um único volume escritos de nossa autoria, grande parte publicados em jornais de congress...
Introdução ao Direito Administrativo é um livro dinâmico, didático, organizado, excelente para quem precisa ter base em Direito Administrativo para concurso público e para universitários.
O autor ...
O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos
apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”,
ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universid...
Muitos profissionais da educação temem o desafio de lidar com o novo.Desafio promovido pela diversidade identitária.A educação inclusiva é a oportunidade de redimensionar o olhar sobre a diferença....
Esse estudo propõe um modelo conceitual de avaliação de políticas de gestão ambiental, aplicado na gestão de águas doces. Parte da premissa segundo a qual as políticas públicas possuem um ciclo nat...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX.
O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...
Esta obra contempla o custeio da Seguridade Social e os benefícios e serviços da Previdência Social. O seu escopo principal é o estudo do Regime Geral de Previdência Social, mas também inclui aspec...
Para que o Direito existe?
Essa pergunta acompanha a humanidade desde o surgimento das primeiras formas de organização social. Em O Sentido do Direito, Lírio Damary investiga uma das questões ma...
Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...
O livro ideal para quem deseja se preparar em direito eleitoral
Por
Prof. Gleibe Pretti
Sinopse
DIREITO ELEITORAL COMENTADO
Material necessário para prestar o concurso do TRE
1- Código Eleitoral 4737/65
2- Resolução 21538/03
3- Lei complementar 64/1990 (inelegibilidade)
4- Lei dos partid...
DESCRIÇÃO
1. Salário mínimo
2. Jornada de Trabalho
3. Hora extra
4. Banco de Horas
4. Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço
6. Intervalo para refeição e/ou descanso
7. Adicion...
A formação do Direito Administrativo, como direito autônomo, teve início juntamente com o direito constitucional e outros ramos do direito público, a partir do momento em que começou a desenvolver-...
O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
