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Análise Estratégica do Direito (Frederico de Andrade Gabrich)
Análise Estratégica do modelo jurídico das parceiras empresariais (Sérgio Botrel)
As Golden Shares e as Sociedades Limitadas (Fábio G...
Essa obra aponta julgados relevantes acerca da matéria tributária, com exaustivas questões de concursos públicos resolvidas que versam sobre temas atuais do cenário jurídico brasileiro.
Uma visão integrada dos fundamentos da experiência jurídica
Por
Lírio Amaro Damary
Sinopse
O Direito não começa nas leis.
Também não começa nos tribunais, nos códigos ou nas decisões judiciais.
Antes de toda norma existe uma ideia de ordem. Antes de toda autoridade existe uma conce...
A Linguagem do Direito investiga o elemento que torna possível toda experiência jurídica: a linguagem. Antes de existirem normas, decisões, instituições ou tribunais, existe a capacidade de atribui...
A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...
O "Manual de Direito Algorítmico", de Marcus Vinicius Braz de Camargo, é uma obra pioneira e indispensável que marca um novo paradigma no campo jurídico. Este manual não é apenas um livro, mas uma ...
Atualmente, frente ao processo de globalização da economia e das ligeiras transformações mundiais, dentre elas a intensa e desordenada apropriação dos recursos naturais para o desenvolvimento que a...
“O Direito Penal é o direito das palavras. Do exato sentido das palavras. Procuramos como seres humanos o pensamento correto, as palavras úteis e o sentimento justo. As palavras são organizadas em ...
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"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de instituir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, p...
As provas orais são, para muitos candidatos, a etapa mais desafiadora de um concurso público. Exigem não apenas conhecimento teórico, mas também clareza, raciocínio rápido, linguagem técnica precis...
"Direito Imobiliário no Brasil: Conceitos, Práticas e Desafios" é um guia completo e acessível que descomplica os principais aspectos do Direito Imobiliário no Brasil. Voltado tanto para profission...
O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O
debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...
A pessoa com deficiência vem conquistando seu espaço perante o mundo. Os vários órgãos de proteção ao cidadão especial procuram a cada dia quebrar barreiras ainda existentes na busca da igualdade ...
