Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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Coloque Pérolas no seu Dia

Por Alzelene sousa / Luciana Lima

Sinopse

Seja bem vindo a este livro. A pérola é considerada um símbolo lunar ligado à água e às mulheres; escondida em sua concha é evocada em sua simbologia e, para adquiri-la, requer um esforço exigido. ...

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RECURSOS DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as ...

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DIREITO À EDUCAÇÃO TRADICIONAL E HOLÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes N...

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ALQUIMIA DO BEM

E mais trinta narrativas da sombra, mistério, ilusão, espanto e sutileza Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Esta obra é o resultado de modesta produção literária, cuja retórica submersa precisou vir à superfície para respirar. Dar-se a conhecer é, quase sempre, ato de coragem. No dizer de Damião de Góis ...

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A vida de um adolescente

lei da vida Por marcos nascimento de sousa

Sinopse

como é a vida né já várias vezes a gente sempre tem essas perguntas De onde viemos? pra onde vamos? E quem seremos quando ficar grande ? Vocês já pararam pra pensar também O que nos vamos ...

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DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E BOA-FÉ OBJETIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...

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TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia ...

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MANDADO DE SEGURANÇA

PERGUNTAS E RESPOSTAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 66,04 | Versão Ebook R$ 23,63

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. Na...

Versão impressa R$ 90,30 | Versão Ebook R$ 41,44

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer...

Versão impressa R$ 90,03 | Versão Ebook R$ 41,44

COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

Versão impressa R$ 90,17 | Versão Ebook R$ 41,44

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: PARTE 04: ZONA DE TREINAMENTO

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo apresentar questões de concurso que possuem objeto e raciocínio análogos as questões (de direito tributário) presentes nos exames da ordem unificados. OBS. Nome da ...

Versão Ebook R$ 47,37

Estações

Por André Bodart de Sousa

Sinopse

Em seu livro de estreia, o Autor nos traz 72 escritos divididos em quatro seções, cada uma representada por uma estação do ano, cujo calor - ou ausência dele - reflete no estado de espírito do Eu l...

Versão impressa R$ 54,99

CAUÍSTICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

Versão impressa R$ 85,43 | Versão Ebook R$ 41,44

PROTEÇÃO DE DADOS RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 89,26 | Versão Ebook R$ 41,44

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