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"Eu ninho para pousar"
Palavras chaves de estudo, estatísticas, questões comentadas e peças jurídicas.    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
A presente obra tem como escopo apresentar de forma detalhada todas as questões, temas e estatísticas relevantes para o estudo do bacharel em direito (na matéria de direito administrativo) que pret...
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história, objeto, método e práxis    Por Reinaldo Sousa & Fernando Silva
Sinopse
Ontem, dizia Santos, a técnica era submetida. Hoje, guiada pelos atores da economia e da política, ela é que submete. O homem se torna escravo da técnica. (SANTOS, 2008a). Assim, urge repensar a ge...
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Sinopse
Em um universo paralelo, onde um garoto recebe um presente de aniversário um tanto quanto controverso e um escritor deprimido se encontra em uma guerra contra o tempo para concluir um novo livro, s...
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Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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Sinopse
A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...
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Sinopse
Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...
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Sinopse
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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Sinopse
As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
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Sinopse
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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Sinopse
Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
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Sinopse
O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...
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Sinopse
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
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Sinopse
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
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Sinopse
A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...
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Mundo místico    Por Marcos Antônio de Sousa
Sinopse
São mais de dois mil e duzentos Deuses e Deusas de cerca de trinta panteões de todos os tempos, listados em ordem alfabética com um breve resumo de sua história/mitologia. No caminho da minha jorn...
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Sinopse
Escrever de modo geral é um ato solitário, simbólico e criativo, o poeta corajoso(a), se deixa conhecer, vencendo sua insegurança, superando barreiras e limitações. Nessa jornada ele transborda e e...
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Sinopse
Os ideais se chocam sem mediações, é possível ver nesse período e com igual clareza, tanto as tendências para o afunilamento do projeto, como a sua aspiração de globalidade e de frutificação no quo...
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Sinopse
A educação holística é uma forma de ensino que vai além dos limites impostos pela tradicional educação baseada em conteúdo e avaliação. Ela considera de forma integral cada estudante, atendendo às ...
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO    Por Valdivino Alves de Sousa
Sinopse
O presente livro tem como objetivo mostrar e conscientizar as empresas a importância do planejamento tributário (elisão fiscal), que tem como finalidade propor uma redução da carga tributária. Hoje...
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Sinopse
Neste livro o foco é a relação entre a dendeicultura, política pública e transformação da paisagem na Microrregião de Tomé-Açu. Inicialmente reconstituiu os caminho e descaminhos da formação da den...
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