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BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

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GEOTECNOLOGIA - SIG NA PRÁTICA

APLICAÇÃO EM FOCOS DE CALOR Por Leonardo Sousa dos Santos

Sinopse

Esta obra é fruto da aplicação prática do Sistema de Informações Geográficas (SIG) para coletas de dados em centros de pesquisa e websites oficiais para a reconstrução de mapas e ilustrações de Foc...

Versão impressa R$ 56,65 | Versão Ebook R$ 41,44

Miguel e Maria

Uma História de Amor às Margens do Jenipapo Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

No coração do Brasil colonial, em uma pequena cidade chamada Piracuruca, duas vidas se entrelaçam em meio à turbulência da guerra e à opressão de um regime tirânico. Miguel, um jovem soldado portug...

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RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

ALIMENTOS Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revision...

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REDES SOCIAIS E A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EDUCAÇÃO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A globalização e o desenvolvimento tecnológico contribuem para que o acesso precoce a dispositivos eletrônicos esteja se tornando uma problemática de frequente interesse da comunidade científica so...

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ALIMENTOS CIVIS E NECESSÁRIOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

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HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

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Princesa Bia e o segredo da coragem

A princesa mágica Por Fernando Gomes de Sousa

Sinopse

Vamos embarcar numa viagem inesquecível ao lado da princesa Bia e sua confiança em seus estudos mágicos num reino distante. Neste conto de fadas, vamos desvendar os mistérios e os perigos que es...

Versão Ebook R$ 36,68

Como ser Cristão ?

Por Alcivando Ferreira de Sousa

Sinopse

O livro "Como ser Cristão ?" é uma obra essencial para todos aqueles que desejam aprofundar sua compreensão da fé cristã e viver de acordo com os ensinamentos bíblicos. Em um mundo repleto de incer...

Versão Ebook R$ 47,37

O ANJO DO POÇO

Por Ewerton Carvalho de Sousa

Sinopse

Pedro, um ateu, chega em Cangalha Nova, a cidade que tem a fama de ser regida por um anjo protetor. Desconfortável com tanta "fé", Pedro começa a ver o anjo. Irritado, ele conclui estar enlouquec...

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UMA ANÁLISE DO MANDATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.

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INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...

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CONTRATO DE SEGURO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...

Versão impressa R$ 72,05 | Versão Ebook R$ 41,44

OS LADRÕES DE GADO - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,62

ATOS NULOS E ANULÁVEIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

Versão impressa R$ 72,37 | Versão Ebook R$ 41,44

INVENTÁRIO E PARTILHA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

Versão impressa R$ 76,79 | Versão Ebook R$ 41,44

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...

Versão impressa R$ 74,24 | Versão Ebook R$ 41,44

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.

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