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CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Estado Democrático de Direito, como estabelece o Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988, destina-se a assegurar o ‘exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o ...

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O DEVIDO PROCESSO LEGAL

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios de direito são positivos, e tanto faz serem explícitos ou implícitos, pois em verdade, eles são enunciados basilares de um ordenamento jurídico que age, reage e interage, inclusive co...

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Contabilidade Fiscal Descomplicada: Conceitos e Práticas Essenciais

Uma Jornada Simples pelos Fundamentos da Contabilidade Fiscal: Entenda e Aplique com Facilidade Por Aynã Oliveira Moraes Sousa

Sinopse

Contabilidade Descomplicada: Conceitos e Práticas Essenciais é o guia definitivo para todos que desejam entender e dominar o universo da contabilidade fiscal sem se perder em jargões complexos. Com...

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SERTÃO E POESIA-Coletânea IV

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

Nesta IV Antologia Poética Sertão e Poesia, temos despedidas, encontros e desencontros que, provocados em 4 motes em decassílabos e heptassílabos, tal como nos espetáculos presenciais impressionant...

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lV CORDEL COLETIVO SERTÃO E POESIA

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

A literatura de cordel, com suas rimas e histórias contadas em versos, é uma tradição rica e colorida que remonta ao Nordeste brasileiro. No entanto, nos tempos modernos, a tecnologia tem desempenh...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

DIREITO CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

DIREITO CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigind...

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...

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ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA

DIREITO ADMINISTRATIVO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de governo adotadas em cada país. Planejamento é o estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que de...

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...

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A SOCIEDADE EM EVOLUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer porque os diferentes países (a Inglaterra, a França, a Alemanha, os Estados Unidos da América do Norte e a Suécia) não inicia...

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G R I M Ó R I O DO P A P A H O N O R I U S

C O M U M A C O L E Ç Ã O D E S E G R E D O S R A R O S Por Adilio Moura de Sousa

Sinopse

Constituições do Papa Honório O Grande, onde se encontras os maiores segredos do ocultismo, conjurações e magias práticas

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Pragmatismo e Esfera Pública. Um diálogo entre Richard Rorty e Jürgen Habermas

Pragmatismo e Esfera Pública Por Helson de Sousa Neto

Sinopse

Jürgen Habermas, ao tratar da teoria pragmática, procurou resolver problemas constatados em sua obra Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962). Nosso objetivo geral é avançar em estudos que cont...

Versão impressa R$ 102,08 | Versão Ebook R$ 49,63

MISTÉRIO NO SHOPPING - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,62

RELAÇÃO DE CONSUMO

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...

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MARCO CIVIL DA INTERNET

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...

Versão impressa R$ 70,78 | Versão Ebook R$ 41,44

A PROTEÇÃO DE DADOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 72,87 | Versão Ebook R$ 41,44

JURISDIÇÃO E PROCESSO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

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A Arte de Fazer Transições de Carreira Bem-Sucedida

Transição de Carreira Por Tacilio Sousa da Silva

Sinopse

O livro está dividido em 8 capítulos e outras partes: O e-book inicia com um breve relato da minha jornada nas 3 transições que fiz ao longo de 20 anos. Depois vem a Introdução, com uma breve de...

Versão Ebook R$ 47,36

É CORRETO AFIRMAR! ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO/REGULAMENTO GERAL DA OAB.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS/OAB Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Estatuto da OAB/Código de ética do advogado/Regulamento geral da OAB.

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