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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A união estável é uma entidade familiar constitucionalmente prevista e protegida, tão digna e respeitável quanto a que decorre do casamento. Seus requisitos são apontados no art. 1723 do CC. Por...

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BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

Versão impressa R$ 64,89 | Versão Ebook R$ 35,50

RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

Versão impressa R$ 65,75 | Versão Ebook R$ 35,50

RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A única anotação digna de destaque está na alteração da palavra ‘causa’ que se lia na alínea b do inciso II, pela palavra ‘processo’. Trata-se de alteração surgida na revisão a que o texto do novo ...

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DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...

Versão impressa R$ 68,35 | Versão Ebook R$ 35,50

UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA AÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...

Versão impressa R$ 64,80 | Versão Ebook R$ 35,50

TEORIA DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

Versão impressa R$ 68,58 | Versão Ebook R$ 35,50

DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

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NULIDADES NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No processo civil, o Ministério Público, tem sua estrutura institucional traçada como órgão agente e órgão interveniente. É justamente em meio a esta realidade que começam a florescer entre os juri...

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RESTAURAÇÃO DE AUTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício. O parágrafo únic...

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SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...

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CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de con...

Versão impressa R$ 68,71 | Versão Ebook R$ 35,50

Outros poemas

Por Fernando Augusto de Sousa

Sinopse

Depois de abrir o coração em "Amor, poesia e outras mazelas", Fernando Augusto de Sousa retorna com uma nova coletânea que é ao mesmo tempo continuação e confissão. "Outros poemas" reúne textos que...

Versão impressa R$ 44,39

O RAPTO DA VOVÓ GINETE

Jojó contra Gancho Por António Silva e Sousa

Sinopse

"O RAPTO DA VOVÓ GINETE -- Jojó contra Gancho" assume-se como uma sátira rocambolesca que deambula de forma veloz, feroz e invariavelmente inesperada entre um humor cáustico com episódios absurdos ...

Versão impressa R$ 57,44

Aprender é um Ato Emocional

Matemática, emoções e a construção do saber Por Valdivino Alves de Sousa

Sinopse

Aprender é um Ato Emocional propõe uma reflexão profunda sobre a relação entre emoções e aprendizagem, desafiando a ideia de que aprender é apenas um processo racional. A partir de fundamentos da P...

Versão impressa R$ 58,76 | Versão Ebook R$ 26,00

Até Onde o Paraíso Espera

Por Yasmim de Sousa SIlva

Sinopse

Ninguém sabe exatamente quando a guerra começou, nem por que ela nunca termina. Mas é nesse mundo suspenso entre escombros e ecos de explosões que Eleanor e Íris seguem caminhando, guiadas apen...

Versão impressa R$ 57,58

Flutter Aplicado

Desenvolvimento Multiplataforma Profissional Por Carlos Ronny de Sousa

Sinopse

Transforme ideias em aplicativos reais com Flutter. Flutter é mais do que um framework — é uma porta de entrada para o desenvolvimento multiplataforma moderno, rápido e de alta performance. Nest...

Versão impressa R$ 140,15

COISA JULGADA NO CDC

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...

Versão impressa R$ 68,94 | Versão Ebook R$ 35,50

COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI. O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ...

Versão impressa R$ 78,47 | Versão Ebook R$ 41,44

LADRÕES DE CEMITÉRIO - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,94

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