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MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 83,47 | Versão Ebook R$ 47,37

Qualificação contínua aos trabalhadores sujeitos à revolução tecnológica:

efetividade ao direito previsto no artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal Por Glauber Sousa Nogueira

Sinopse

Este estudo analisa o direito fundamental da proteção do trabalhador em face da automação (art. 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988), diante da importância que essa assume na sociedade conte...

Versão impressa R$ 38,25

É CORRETO AFIRMAR! ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO/REGULAMENTO GERAL DA OAB.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS/OAB Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Estatuto da OAB/Código de ética do advogado/Regulamento geral da OAB.

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A SOCIEDADE EM EVOLUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer porque os diferentes países (a Inglaterra, a França, a Alemanha, os Estados Unidos da América do Norte e a Suécia) não inicia...

Versão impressa R$ 134,10 | Versão Ebook R$ 41,44

O Escaravelho

Por Estêvão de Sousa

Sinopse

Ele havia tido um acidente em menino, o que fez com que se afastasse do sexo oposto, até que apareceu aquele terrível escaravelho, e...

Versão impressa R$ 92,58 | Versão Ebook R$ 23,63

PODER CONSTITUINTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONLIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 90,85 | Versão Ebook R$ 41,44

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 02: QUESTÕES COMENTADAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas. É uma...

Versão impressa R$ 71,47 | Versão Ebook R$ 37,87

O Diário Teen

Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

Um diário escrito na adolescência serviu de estopim para a violência, vingança e crime onde o amor se confunde com ódio e o ódio com amor. Um romance recheado de amor, sexo, violência, pedofilia, e...

Versão impressa R$ 55,99 | Versão Ebook R$ 28,38

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

Versão impressa R$ 90,53 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

Versão impressa R$ 91,21 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

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DIREITO AMBIENTAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI