Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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GARGANTA DE URUTAU - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

Versão impressa R$ 119,47 | Versão Ebook R$ 40,16

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...

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Produções discursivas sobre o professor

Técnicas de biopolíticas Por Gabriela Sousa Gomes

Sinopse

A percepção de frequente circulação de propagandas sobre o professor em revistas voltadas para o setor educacional, provocou-nos o interesse em analisar como o campo discursivo midiático (re)produz...

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UM PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...

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APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

Versão impressa R$ 122,89 | Versão Ebook R$ 45,98

RECURSOS NO STF E STJ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...

Versão impressa R$ 123,50 | Versão Ebook R$ 45,98

ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...

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EXAME DA ORDEM DE FORMA OBJETIVA - 1ª FASE

O QUE ESTUDAR E COMO ESTUDAR Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem). Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da ordem deveria (deve) ser feito ...

Versão Ebook R$ 80,90

EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: PARTE 04: ZONA DE TREINAMENTO

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo apresentar questões de concurso que possuem objeto e raciocínio análogos as questões (de direito tributário) presentes nos exames da ordem unificados. OBS. Nome da ...

Versão Ebook R$ 45,98

De Salto e Avental

Em busca da mulher virtuosa Por Juliana Sousa Heinrich

Sinopse

A mulher moderna interpreta vários papéis ao longo de sua vida: ela é filha, mãe, irmã, amiga, esposa, nora, cunhada, trabalhadora, dona de casa, chefe, funcionária, autônoma, etc. Ao longo da vida...

Versão impressa R$ 49,92 | Versão Ebook R$ 28,52

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 89,20 | Versão Ebook R$ 40,16

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...

Versão impressa R$ 87,24 | Versão Ebook R$ 40,16

Deuses e Deusas

Mundo místico Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

São mais de dois mil e duzentos Deuses e Deusas de cerca de trinta panteões de todos os tempos, listados em ordem alfabética com um breve resumo de sua história/mitologia. No caminho da minha jorn...

Versão impressa R$ 74,68 | Versão Ebook R$ 28,52

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